Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro concedido em 07/10/1997 e em vigor até 07/10/2027, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:07/10/2027
Última movimentação publicada pelo INPI: 09/12/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 5
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
24 publicações encontradas
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850230385279 (14/08/2023) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: NATULAB LABORATORIO S.A Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade.
RPI 2866
09/12/2025
Notificação de recurso
Protocolo: 850230385279 (14/08/2023) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: NATULAB LABORATORIO S.A Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento do pedido de caducidade.
RPI 2833
24/04/2025
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850230276381 (15/06/2023) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: MERCK SHARP & DOHME LLC Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)
RPI 2740
11/07/2023
Indeferimento da petição
Protocolo: 850220161215 (19/04/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: NATULAB LABORATORIO S.A Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:Justificado o desuso da marca nas provas trazidas através da petição, conforme parágrafo 1º do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 1º.- Não ocorrerá caducidade se o titular justificar o desuso da marca por razões legítimas. Na contestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida alega o desuso da marca alegando a demora da ANVISA para conceder a permissão para o uso da marca VARIVAX. As alegações foram acompanhadas da documentação comprobatória correspondente. Assim, a alegação de desuso é confirmada nos documentos trazidos na manifestação.Do Manual de Marcas item 6.5.7 Desuso por razões legítimas: ?Entre as razões legítimas para o desuso da marca, destacam-se impedimentos legais, como a suspensão de importação de insumos por decisão governamental, e a existência de Ação Judicial de Nulidade de Registro ou de Processo Administrativo de Nulidade, considerando a insegurança do titular quanto à manutenção do registro?.Consideramos legítimas as razões para justificar o desuso de marca nesse pedido de caducidade.Pelo exposto, somos pelo indeferimento da presente petição.
RPI 2736
13/06/2023
Notificação de caducidade
Protocolo: 850220161215 (19/04/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: NATULAB LABORATORIO S.A Procurador: Jacques Labrunie
RPI 2722
07/03/2023
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850210293974 (14/07/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS Procurador: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS
RPI 2703
25/10/2022
Deferimento da petição
Protocolo: 850220410566 (14/09/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Requerente: MERCK SHARP & DOHME LLC Procurador: BM&A Propriedade Intelectual Ltda Cedente: MERCK SHARP & DOHME CORP [US] Cessionário: MERCK SHARP & DOHME LLC
RPI 2701
11/10/2022
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850220204900 (17/05/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: GUSMÃO E LABRUNIE ADVOGADOS Procurador: Jacques Labrunie
RPI 2687
05/07/2022
Anulação de despacho (em petição)
Protocolo: 850220161215 (19/04/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: NATULAB LABORATORIO S.A Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:Anulação de despacho de decisão de não conhecer da petição publicado na RPI 2679, para reapreciação da matéria.
RPI 2685
21/06/2022
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850220161215 (19/04/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: NATULAB LABORATORIO S.A Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
RPI 2679
10/05/2022
Indeferimento da petição
Protocolo: 850160165049 (29/07/2016) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): NATULAB LABORATORIO S.A Procurador: Brasnorte Marcas e Patentes S/S Ltda. - EPP Detalhes do despacho:Justificado o desuso da marca nas provas trazidas através da petição, conforme parágrafo 1º do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 1º.- Não ocorrerá caducidade se o titular justificar o desuso da marca por razões legítimas.
RPI 2524
21/05/2019
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850160292595 (27/12/2016) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente(es): Merck Sharp & Dohme Corp. Procurador: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho:Considerando que nos documentos e protocolos junto a ANVISA apresentados não há menção da marca investigada, comprove que, mesmo após as decisões judiciais, a referida agência não autorizou a comercialização dos produtos em nenhum ponto do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade).
RPI 2502
18/12/2018
Deferimento da petição
Protocolo: 800170230435 (18/07/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: MERCK SHARP & DOHME CORP Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)
RPI 2437
19/09/2017
Notificação de caducidade
Protocolo: 850160165049 (29/07/2016) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: NATULAB LABORATORIO S.A Procurador: Brasnorte Marcas e Patentes S/S Ltda. - EPP
RPI 2391
01/11/2016
Deferimento da petição
Protocolo: 850120121813 (27/07/2012) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1) Requerente: MERCK SHARP & DOHME CORP Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:Sede alterada
RPI 2326
04/08/2015
Deferimento da petição
Protocolo: 850120121710 (27/07/2012) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1) Requerente: MERCK SHARP & DOHME CORP Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:Nome alterado. Retificação do deferimento da petição publicada na RPI 2322 em 07/07/2015 a fim de que seja feita a publicação para todos os processos relacionados do referido titular.
RPI 2324
21/07/2015
Deferimento da petição
Protocolo: 850120121590 (27/07/2012) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3) Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL Cessionário: SCHERING CORPORATION
RPI 2266
10/06/2014
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
NOME ALTERADO.
RPI 2193
15/01/2013
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
SEDE ALTERADA
RPI 2034
29/12/2009
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123, DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
RPI 1916
25/09/2007
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
*INT. MOMSEN
RPI 1401
07/10/1997
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.
*INT. MOMSEN
RPI 1387
01/07/1997
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
* INT MONSEN, LEONARDOS & CIA
RPI 1367
12/02/1997
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.
* INT MONSEN, LEONARDOS & CIA
RPI 1347
24/09/1996
280 pedidos de patente e 4 desenhos industriais no mesmo titular.
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