TELETV

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800160139718 (20/05/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: TVI Comunicação Interativa Ltda Procurador: Riolando de Faria Gião Junior

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123, DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

ARQUIVAMENTO NA RPI 1831, DE 07/02/2006, E EXIGÊNCIA NA RPI 1792, DE 10/05/2005, PARA REEXAME DA MATÉRIA.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

DEFERIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

150

ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.

PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 159 DA LPI

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO A SITUAÇÃO CADASTRAL DA EMPRESA, UMA VEZ QUE A MESMA SE ENCONTRA COMO INAPTA/CANCELADA JUNTO A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

SOBRESTAMENTO PUBLICADO NA RPI 1478, DE 04/05/99, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL.

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

PED 818778482

252

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARCIALMENTE CASSADA A DECISãO ADMINISTRATIVA PROFERIDA PELO INPI, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REGISTRO DA MARCA TELETV, COM BASE NO ART 62 DA LEI 5772/71, QUE CONDICIONA O REQUERIMENTO DO PEDIDO DO REGISTRO DE MARCA à ATIVIDADE LíCITA, EFETIVAMENTE EXERCIDA PELO REQUERENTE (POR FORçA DE DECISãO JUDICIAL DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 970228223-3)

251

Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA NONA VF(RJ) N§ 970022409-0 E PROCESSO INPI N§ 003155/97 - RETIFICAÇÃO DA RPI N§ 1400 DE 30/09/97 POR INCORREÇÃO NO COMPLEMENTO DO DESPACHO

251

Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA NONA VF (RJ) N. 003156 DE 26/08/97, PEDIDO N. 818585285

145

ARQUIVADO o Pedido de Registro, FACE AO DECURSO DO PRAZO PARA INTERPOSICAO DE RECURSO ao despacho denegatorio anteriormente publicado, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.

*INT. APIA ASSESSORIA A PROP. INDUSTRIAL

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

PARAGRAFO UNICO DO ART.62 DO CPI * INT APIA ASSESSORIA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL S/C LTDA