MAXI PRO

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 13090000071 (19/01/2009) Petição (tipo): Recurso contra deferimento de caducidade (333.9) (spv) Requerente: NUTERAL INDUSTRIA DE FORMULAÇÕES NUTRICIONAIS LTDA Detalhes do despacho:Em conformidade com a orientação contida no parecer técnico da Coordenação-Geral de Recursos e Processos Administrativos da Nulidade constante dos autos. Conheço do recurso interposto. Nego-lhe provimento. Mantenho a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850150129979 (15/06/2015) Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em petição] (340.16) Requerente: NUTERAL INDÚSTRIA DE FORMULAÇÕES NUTRICIONAIS LTDA Procurador: Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 13090000071 (19/01/2009) Petição (tipo): Recurso contra deferimento de caducidade (333.9) (spv) Requerente: NUTERAL INDUSTRIA DE FORMULAÇÕES NUTRICIONAIS LTDA Detalhes do despacho:Deve a empresa NUTERAL INDÚSTRIA DE FORMULAÇÕES NUTRICIONAIS LTDA apresentar documentos legíveis e hábeis a comprovar o uso de sua marca durante o período de investigação: 2000 a 2005.

580

RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.

DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

900

DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART.143 DA LPI.

552

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

REQ. JOHNSON & JOHNSON (US). PET.(RJ) 020050141835 DE 05/12/2005. INT. DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

*INT. SEBRAE/CE

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

*INT. DESIRES CUSTODIO MOTA GONDIM

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

* INT DESIREE CUSTODIO MOTA GONDIM

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

* INT DESIRES CUSTODIO MOTA GONDIM.