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Extinção de registro pela caducidade

IPAS304

Ato de prejudicar petição

IPAS699

Protocolo: 850150004940 (12/01/2015) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: LUMIA INDUSTRIES LLC Procurador: TINOCO SOARES & FILHO LTDA Detalhes do despacho:Tendo em vista a declaração da caducidade do registro, conforme publicado na RPI 2360, de 29/03/2016.

Deferimento da petição de caducidade

IPAS669

Protocolo: 850120077772 (25/05/2012) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: LUMIA INDUSTRIES LLC Procurador: JOSÉ CARLOS TINOCO SOARES JÚNIOR Detalhes do despacho:Os argumentos trazidos pelo titular do registro não justificam o desuso da marca por razões legítimas, nos termos do parágrafo 2º do Artigo 143 Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850130045057 (15/03/2013) Petição (tipo): Manifestação sobre caducidade (339.2) Requerente: CASADOCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: TRENCH, ROSSI E WATANABE Detalhes do despacho:Apresentar documentação que comprove a utilização do sinal marcários para os produtos constantes da classe 33.10 e 33.20.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 810110393315 (31/01/2011) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: CASADOCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A Procurador: VILAGE MARCAS & PATENTES S/S LTDA Detalhes do despacho:NOME ALTERADO

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

552

PET. (WB) 850120077772, DE 25/05/2012 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI).

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

560

SEDE ALTERADA.

Processo administrativo de nulidade, observando o disposto no complemento.

823

CONHEÇO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE NULIDADE. NEGO-LHES PROVIMENTO EM SEU MÉRITO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO, COMO RETIFICAÇÃO DO DESPACHO PUBLICADO NA RPI Nº 1803, DE 26/07/2005, TENDO EM VISTA OMISSÃO DA PUBLICAÇÃO.

Processo administrativo de nulidade, observando o disposto no complemento.

823

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

511

REQ : COOPERATIVA CENTRAL AGRO-INDUSTRIAL LTDA (CONFEPAR )(PR)

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

511

REQ. DOLLY DO BRASIL REFRIGERANTES LTDA (SP)

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

511

REQ. VALLY PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (SP)

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

276

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

210

DEFERIMENTO REC. PERFETTI S.P.A. (IT).

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

350

*INT. VILAGE ASSESSORIA

OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.

205

OPON. PERFETTI S.P.A (IT) * INT VILAGE ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

300

* INT VILAGE ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA