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Dado oficial do INPI

PIRATA

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Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.

Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

PIRATA

ST13

BR500000818406437

Classe

29

Pedido

818406437

Registro

818406437

Andamento no INPI

  1. Depósito13/03/95
  2. Publicação
  3. Exame
  4. Deferimento
  5. Concessão29/12/98
  6. Vigente29/12/28

Registro concedido em 29/12/1998 e em vigor até 29/12/2028, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:29/12/2028

AlertaMarcas

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Última movimentação publicada pelo INPI: 03/03/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

14

Atualização mais recente

03/03/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

29

Data de depósito

13/03/1995

Data de registro

29/12/1998

Data de expiração

29/12/2028

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

RN, BR

Titulares e representantes

Titulares

SOCEL - SOCIEDADE OESTE LTDA

Representantes

Natal Marcas & PatentesVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 29

Códigos Vienna

2.1.12.1.42.1.12

Produtos e serviços

Classe 29

Condimentos, especiarias e essências alimentícias

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

14 publicações encontradas

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250724897 (22/12/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: SOCEL - SOCIEDADE OESTE LTDA Procurador: LUIZ RODRIGUES SILVA Cedente: ROMANI S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SAL [BR] Cessionário: SOCEL - SOCIEDADE OESTE LTDA

RPI 2878

03/03/2026

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220386740 (31/08/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: ROMANI S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SAL Procurador: Jatyr Ranzolin Junior Cedente: AZEVEDO BENTO S.A. COMÉRCIO E INDÚSTRIA [BR] Cessionário: ROMANI S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SAL

RPI 2702

18/10/2022

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850190224927 (18/07/2019) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): AZEVEDO, BENTO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA Procurador: Jatyr Ranzolin Junior Detalhes do despacho:Destituído o procurador GAIGA & PERES ADVOCACIA EMPRESARIAL e nomeado novo representante Jatyr Ranzolin Junior com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

RPI 2537

20/08/2019

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800190240889 (27/06/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular(es): AZEVEDO, BENTO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA Procurador: Jatyr Ranzolin Junior

RPI 2536

13/08/2019

IPAS185

Arquivamento de petição por falta de procuração

Protocolo: 850170246615 (02/10/2017) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Titular(es): AZEVEDO, BENTO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA Procurador: Paula Cristiane da Silva

RPI 2491

02/10/2018

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

RPI 2020

22/09/2009

821

PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.

RPI 1537

20/06/2000

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

REQ. PRODUTOS PIRATA IND.COM.LTDA ( BR/MG )

RPI 1483

08/06/1999

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

RPI 1460

29/12/1998

269

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

RPI 1444

25/08/1998

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO *INT. MARPA CONS & ASSES EMPRESARIAL LTDA

RPI 1407

18/11/1997

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI REG 814206077 *INT. MARPA

RPI 1371

11/03/1997

205

OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.

OPON. PRODUTOS PIRATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (BR/MG) * INT LONDON MARCAS E PATENTES

RPI 1346

17/09/1996

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

* INT MAPA MARCAS E PATENTES LTDA

RPI 1314

06/02/1996

SOCEL - SOCIEDADE OESTE LTDA também protege tecnologia e design no INPI

1 pedido de patente no mesmo titular.

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