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Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
EXCLUÍDOS DA ESPECIFICAÇÃO OS ITENS MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E DISPOSITIVOS INDUSTRIAIS BEM COMO SUAS PARTES, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, APARELHOS PARA PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E CONVERSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO, POR NÃO CONSTAREM DO OBJETO SOCIAL CONSTANTE À ÉPOCA DO DEPÓSITO, UMA VEZ QUE O APRESENTADO NA PET. (SP) 030616 NÃO PÔDE SER CONSIDERADO.