ONTAX

IPAS161

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

SEDE ALTERADA.

740

NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.

PET(BR/SP)018090012478, DE 13/03/2009, FACE AO DISPOSTO NO INCISO I DO ART.219.

920

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

910

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

795

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

EXTINÇÃO E DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE DO REGISTRO, PUBLICADOS, RESPECTIVAMENTE, NA RPI 1840, DE 11/04/2006, E RPI 1794, DE 24/05/2005, TENDO EM VISTA A PET. DE CONTESTAÇÃO À CADUCIDADE, Nº (SP)015330, DE 17/05/2004, PROTOCOLIZADA TEMPESTIVAMENTE.

694

Apresente DOCUMENTOS COMPLEMENTARES que comprovem o alegado através da petição conforme indicada no complemento.

CÓPIAS DOS PEDIDOS E/OU REGISTROS DO PRODUTO NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS ALEGADOS NA PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO À CADUCIDADE, QUE LEVARAM À FALTA DE USO DA MARCA.

700

Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.

INCISO III DO ART. 142 DA LPI.

900

DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

POR FALTA DE CONTESTAÇÃO

552

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

REQ.BLAUSIEGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (BR/SP). PET. (SP) 001010 DE 12/01/04.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

* INT VICENTE NOGUEIRA ADVOGADOS

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

* INT NOGUEIRA ADVOCACIA ASSOCIADOS

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

* INT NOGUEIRA ADVOCACIA ASSOCIADOS

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

INT. NOGUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS