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IPAS161

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

591

SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A DESCONSTITUIÇÃO DA PENHORA DA PRESENTE MARCA PUBLICADA NA RPI 1986, DE 27/01/2009, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE/RS, CONFORME OFÍCIO Nº 56/2011 - PROCESSO 001/1.08.0021596-0 (CNJ: 0215961-57.2008.8.21.0001) E PROCESSO INPI Nº 000118/09.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, TENDO EM VISTA OFÍCIO Nº 2011/2008, EXPEDIDO PELO MM JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE. EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 001/1.08.0021596-0. PROCESSO INPI Nº 52400000118/09.

821

PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

REQ. SONAE DISTRIB. BRASIL S/A(BR/RS)

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

276

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

RECURSOS CONHECIDOS. NEGADO PROVIMENTO *INT.M.M.

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

DEFERIMENTO REC(S) 1-PAN PRODUTOS ALIMENTICIOS NACIONAIS S/A (BR/SP) 2-KRAFT SUCHARP BRASIL S/A (BR/SP) *INT. M.M. MARCAS E PATS.

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

* INT M M MARCAS E PATENTES S/C LTDA

200

Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento.

PED. 817904700 * INT M M MARCAS E PATENTES S/C LTDA

205

OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.

OPON. PAN PRODUTOS ALIMENTICIOS NACIONAIS S/A (BR/SP) * INT M M MARCAS E PATENTES S/C LTDA

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

INT. M. M. MARCAS E PAT/SC LTDA