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Dado oficial do INPI

BR500000817974091

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Registro de marca em vigorTipo: FigurativaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

BR500000817974091

ST13

BR500000817974091

Classe

41

Pedido

817974091

Registro

817974091

Andamento no INPI

  1. Depósito10/08/94
  2. Publicação
  3. Exame
  4. Deferimento09/04/96
  5. Concessão22/10/96
  6. Vigente22/10/36

Registro concedido em 22/10/1996 e em vigor até 22/10/2036, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:22/10/2036

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Última movimentação publicada pelo INPI: 01/09/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

10

Atualização mais recente

01/09/2026

Tipo de marca

Figurativa

Classes Nice

41

Data de depósito

10/08/1994

Data de registro

22/10/1996

Data de expiração

22/10/2036

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

MOA INTERNATIONAL DO BRASIL

Representantes

Pinheiro Neto AdvogadosVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 41

Códigos Vienna

Sem códigos Vienna disponíveis.

Produtos e serviços

Classe 41

Serviços de caráter desportivo, recreativo, social e cultural, sem finalidade lucrativa. Serviços de caráter comunitário, filantrópico e beneficente. Serviços de caráter desportivo, recreativo, social e cultural, sem finalidade lucrativa. Serviços de caráter comunitário, filantrópico e beneficente

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

10 publicações encontradas

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800260185363 (31/07/2026) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): MOA INTERNATIONAL DO BRASIL Procurador: Pinheiro Neto Advogados

RPI 2904

01/09/2026

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800160274289 (27/09/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: MOA INTERNATIONAL DO BRASIL Procurador: Pinheiro Neto Advogados

RPI 2396

06/12/2016

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 810110420120 (09/05/2011) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: MOA INTERNATIONAL DO BRASIL Procurador: PINHEIRO NETO ADVOGADOS Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.

RPI 2272

22/07/2014

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 810110420114 (09/05/2011) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: PAN AMERICAN MOA DO BRASIL. Procurador: PINHEIRO NETO ADVOGADOS Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.

RPI 2268

24/06/2014

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

SEDE ALTERADA.

RPI 1990

25/02/2009

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

RPI 1971

14/10/2008

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

* INT WILSON SILVEIRA

RPI 1351

22/10/1996

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

* INT WILSON SILVEIRA

RPI 1323

09/04/1996

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

* INT WILSON SILVEIRA

RPI 1302

14/11/1995

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

INT. CRUZEIRO

RPI 1271

11/04/1995

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