MAGICOLOR

735

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

PET.(SP) Nº 033039, DE 18/08/2000, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA SUA EXTIÇÃO.

820

PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento.

ART. 124, XIX, DA LPI. (REGISTRO N.º 800025199)

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

REQ. IND. E COM. TITNTA MÁGICA LTDA (BR-SP)

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

276

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

DEFERIMENTO REC. INDUSTRIA E COM. TINTA MÁGICA LTDA. (BR/SP) * INT DAVID DO NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

* INT DAVID DO NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C

205

OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.

OPON INDÚSTRIA E COMÉRCIO TINTA MÁGICA LTDA (BR/SP) * INT DAVID DO NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

INT. DAVID DO NASCIMENTO