EDITORIAL PLANETA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800220086459 (10/03/2022) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): EDITORIAL PLANETA S.A. Procurador: HERRERO & ASSOCIADOS BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850160268677 (30/11/2016) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: TRÊS PARTICIPAÇÕES S/A Procurador: Luiz Antonio Ricco Nunes

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850120155685 (14/09/2012) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: TRÊS PARTICIPAÇÕES S/A Procurador: LUIZ ANTONIO RICCO NUNES

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Pet.Eletrônica: 850120155685 (visualizar no Portal INPI), de 14/09/2012

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

269

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

NO CONJUNTO

286

SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento.

ATÉ A DECISÃO FINAL DO PRAZO PARA O PROCEDIMENTO DE PRORROGAÇÃO QUE ENVOLVE AS ANTERIORIDADES IMPEDITIVAS APONTADAS, CONFORME PRESCRITO NO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 133 DA LPI., MARCA ALMANAQUE PLANETA, REGISTRO 811357589, CONCEDIDA NA CLASSIFICAÇÃO NACIONAL 11:10 E DA MARCA PLANETA REGISTRO 006148042 (PET.BR/SP 018050025924 DE 08/09/2005, CONCEDIDA NA CLASSE NACIONAL 11:10.

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO.

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI REGS. 006148042 E 811357589.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

267

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. Determinado o PROSSEGUIMENTO do pedido de registro.

060

Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento.

AO RECORRENTE PARA QUE ESCLAREÇA A DIVERGÊNCIA EXISTENTE ENTRE O NOME COMERCIAL DO DEPOSITANTE E O NOME DA EDITORA RESPONSAVEL PELA PUBLICAÇÃO DOS PERIODICOS ACOSTADOS AO AUTOS * INT ADVOCACIA PIETRO ARIBONI S/C

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO * INT. ADVOCACIA PIETRO ARIBONI S/C

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

ART. 69 DO CPI *INT. ADVOCACIA PIETRO ARIBONI

295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

EXIGÊNCIA DA RPI 1221, DE 26/04/94 TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL *INT. ADVOCACIA PIETRO ARIBONI

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

APRESENTE DOCMENTACÇÃO COMPROBATÓRIA DA ATIVIDADE EXERCIDA NO PAÍS DE ORIGEM , DEVIDAMENTE LEGALIZADA, ACOMPANHADA DA RESPECTIVA PRODUCÇÃO *INT. PIETRO ARIBONI