PINOL

820

PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento.

NOS TERMOS DO ART. 168, DA LEI 9279/96, FACE A INFRINGÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 128 PARÁGRAFO PRIMEIRO DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

665

CUMPRA A EXIGÊNCIA FORMULADA EM GRAU DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE, OBSERVANDO O DISPOSTO NO COMPLEMENTO.

DEVE A EMPRESA CARLOS PEREIRA INDUSTRIAS QUÍMICAS S.A., COMPROVAR O EFETIVO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE NA ÉPOCA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO, QUAL SEJA, (PUBLICADO NA RPI 1342, DE 20/08/1996).

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

REQ: INDÚSTRIAS ALEN , S.A. DE C.V. (MX)

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

208

LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento.

ARRECADADA A MARCA, CONFORME OFÍCIO Nº 826/99, DO JUÍZO DE DIREITO DA QUINTA VARA CÍVEL DE DUQUE DE CAXIAS/RJ - PROC. Nº 42.956 (INPI Nº 1425/99).

280

MANTIDO O DEFERIMENTO do pedido de registro, observando o disposto no complemento.

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIEMENTO PETIÇÃO (SP) 008945 DE 24/03/95 * INT CUSTODIO DE ALMEIDA & CIA

295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

PUBLICAÇÃO HAVIDA NA RPI 1320 DE 19/03/96, TENDO EM VISTA INCORREÇÃO NO CÓDIGO DE DESPACHO * INT CUSTODIO DE ALMEIDA & CIA

275

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

* INT CUSTODIO DE ALMEIDA & CIA

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

DEFERIMENTO REC. CARLOS PEREIRA INDÚSTRIAS QUÍMICAS S/A (BR/RJ) *INT. CUSTODIO DE ALMEIDA

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

INT. CUSTÓDIO DE ALMEIDA & CIA

205

OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.

OPON: UBYCO SOCIEDAD ANONIMA INDUSTRIAL & COMERCIAL (AR) INT. CUSTODIO DE ALMEI-DA

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

*INT. CUSTODIO DE ALMEIDA.