JOY

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850140231240 (31/10/2014) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: RBR, LLC Procurador: Tavares Propriedade Intelectual Ltda. (alt. de Tavares & Companhia Ltda) Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850140231240 (31/10/2014) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: RBR, LLC Procurador: Tavares Propriedade Intelectual Ltda. (alt. de Tavares & Companhia Ltda)

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850120055610 (19/04/2012) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: MORENA ROSA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES S/A Procurador: MANOEL PAIXAO DO NASCIMENTO Detalhes do despacho:O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no Artigo 135 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 135 - A cessão deverá compreender todos os registros ou pedido, em nome do cedente, de marcas iguais ou semelhantes, relativas a produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, sob pena de cancelamento dos registros ou arquivamento dos pedidos não cedidos.

735

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

PET. (WB) 810090270782 DE 16/12/2009, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA O CEDENTE SER DISTINTO DA RELAÇÃO PROCESSUAL.INT: MANOEL PAIXÃO DO NACIMENTO.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED.1 - JOIN IND E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

SEDE ALTERADA.

796

ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou no(s) pedido(s) de ALTERAÇÃO(ÕES) de nome e/ou sede(s), conforme abaixo indicado(s).

TRANSFERÊNCIA PUBLICADA NA RPI 2031 DE 08/12/2009, PARA REEXAME DA MATÉRIA.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED.1 - JOIN IND E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

RETIRADOS DA ESPECIFICAÇÃO AS INDICAÇÕES GENÉRICAS E OS PRODUTOS NÃO PERTENCENTES À CLASSE INTERNACIONAL REIVINDICADA.

353

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

OPON. JULIE JOY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (BR/SP)

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

267

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. Determinado o PROSSEGUIMENTO do pedido de registro.

*INT. COMETA MARCAS E PATENTES

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO * INT. COMETA S/C LTDA

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

ÍTEM 17 DO ART.65 DO CPI REGS.81191776 2, 814043453, 810973421 E 816523860 * INT COMETA MARCAS E PATENTES S/C LTDA

230

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME E SEDE ALTERADOS. * INT COMETA MARCAS E PATENTES S/C LTDA

230

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

SEDES ALTERADAS * INT AMANCIO DA CONCEICAO MACHADO

295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

ARQUIVAMENTO DE ALTERAÇÃO DE SEDE, PUBLICADO NA RPI 1303 DE 21/11/95, PARA REEXAME DA MATÉRIA * INT AMANCIO DA CONCEICAO MACHADO

160

ARQUIVADO o pedido de ANOTAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO, com base na norma legal indicada.

PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 106 DO CPI * INT AMANCIO DA CONCEICAO MACHADO

050

CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada no pedido de ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO, requerida em apartado, observando o disposto no complemento

RECOLHA RETRIBUIÇÃO REFERENTE A MAIS UMA ALT. DE SEDE, DA RUA DR. TRAJANO B. CAMARGO PARA RUA SEIS S/N OU PRESTE ESCLARECIMENTO QUANTO A DIVERGÊNCIA DE ENDEREÇO. * INT. AMÂNCIO C. MACHADO.

240

SOBRESTADO o exame do processo, observando o disposto no complemento.

ATE DECISÃO FINAL DO PED. 816793859 * INT. AMANCIO C. MACHADO