KIK CALÇADOS

295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

DESPACHO DE ANULAÇÃO PUBLICADO NA RPI 1729 DE 25/02/2004, POR ERRO MATERIAL.

295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO DO PEDIDO PUBLICADO NA RPI 1628 DE 19/03/2002, AFIM DE QUE SE PROCEDA ÀS ORIENTAÇÕES CONTIDAS NAS NOTAS INPI/PROC/DICONS 91/2003 E 94/2003. DESPACHO TAMBÉM REFERENTE À RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DE ANULAÇÃO (795) PUBLICADA NA RPI 1628, TENDO EM VISTA QUE, SEGUNDO TAIS NOTAS, O REFERIDO PROCESSO DEVERÁ SER SUBMETIDO A NOVA CONSULTA AO COFIN.

150

ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.

PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 162 DA LPI.

795

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

CONCESSÃO PUBLICADA NA RPI 1399 DE 23/09/97, TENDO EM VISTA QUE A GUIA DE COMPLEMENTAÇÃO DE TAXA DE EXPED. DE CERT. E PROTEÇ. AO PRIM. DECÊNIO NÃO FOI CONFIRMADA PELO COFIN; DESPACHO DE NOTIFICAÇÃO DE PAN PUBLIC. NA RPI 1495 DE 31/08/99 E DESPACHO DE ALTERAÇÃO DE NOME/SEDE PUBLIC. NA RPI 1535 DE 06/06/2000, TENDO EM VISTA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

SEDE ALTERADA PARA OS DEMAIS PROCESSOS DE SUA TITULARIDADE.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

REQ. MAKKIM ARTIGOS ESPORTIVOSLTDA (BR/RJ)

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

025

Recolha e/ou Complemente a RETRIBUICAO devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovacao do cumprimento desta exigencia, junto ao INPI, observando o disposto no complemento. Recolha, tambem, a retribuicao estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA.

REFERENTE A EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DE MARCA MISTA * INT PEDROLINA A CARVALHO

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

* INT PEDROLINA A CARVALHO

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

SEM EXCLUSIVIDADE DE USO DA PALAVRA "CALCADOS" * INT PEDROLINA A CARVALHO

230

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME ALTERADO. * INT PEDROLINA A CARVALHO

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

SEM EXCLUSIVIDADE DE USO DA PALAVRA "CALÇADOS" * INT PEDROLINA A CARVALHO

261

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro.

*INT. PEDROLINA A. CARVALHO

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO *INT. PEDROLIN A. CARVALHO

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI - REG. 811093581 *INT. PEDROLINA A. CARVALHO