BOM DIA

Ato de prejudicar petição

IPAS699

Protocolo: 800150127179 (21/05/2015) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Requerente: DANONE LTDA Procurador: LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS Detalhes do despacho:Tendo em vista a extinção do registro de marca pela caducidade, publicado na RPI 2373 em 28/06/2016.

Anulação de despacho (em petição)

IPAS403

Protocolo: 800150127179 (21/05/2015) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Requerente: DANONE LTDA Procurador: LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS Detalhes do despacho:DESPACHO DE PRORROGAÇÃO PUBLICADO NA RPI 2373, DE 28/06/16, TENDO EM VISTA QUE O PRESENTE PROCESSO JÁ HAVIA SIDO EXTINTO PELA CADUCIDADE NA MESMA RPI EM QUE FOI PUBLICADA A PRORROGAÇAO.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800150127179 (21/05/2015) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: DANONE LTDA Procurador: LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS

Extinção de registro pela caducidade

IPAS304

Deferimento da petição de caducidade

IPAS669

Protocolo: 850150209514 (16/09/2015) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: CAFÉ BOM DIA LTDA Procurador: André Ricardo Martins Fonseca Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

Notificação de caducidade

IPAS338

Protocolo: 850150209514 (16/09/2015) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: CAFÉ BOM DIA LTDA Procurador: André Ricardo Martins Fonseca

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

RETIRADOS DA ESPECIFICAÇÃO OS ITENS NÃO COBERTOS PELA CLASSE NACIONAL INICIALMENTE REIVINDICADA E PELA INTERNACIONAL EM VIGOR.

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).

353

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

230

NOME ALTERADO.

OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.

205

OPON. INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS MAGUARY S.A. (BR/PE)

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

300

* INT JACQUES LABRUNIE

SOBRESTADO o exame do processo, observando o disposto no complemento.

240

ATÉ DECISÃO FINAL DO REG. 811042723 SUB. JUD. *INT. JACQUES LABRUNIE