UCARAC

IPAS161

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

910

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED.1 - MANGALARGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

570

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

DECIDIDO JUDICIALMENTE QUE OS SIGNOS "CARACU" E "UCARAC" SÃO CONSIDERAVELMENTE DISTINTOS E INDIVIDUALIZADOS, ALÉM DO FATO DE ASSINALAREM PRODUTOS DE SEGMENTOS MERCADOLÓGICOS TOTALMENTE DISSOCIADOS: VESTUÁRIO E BEBIDAS.CONVIVÊNCIA PACÍFICA NO MERCADO SEM GERAR PREJUÍZO PARA AS EMPRESAS NEM INDUZIR A ERRO, DÚVIDA OU CONFUSÃO OS CONSUMIDORES ACERCA DA PROCEDÊNCIA DOS PRODUTOS.A HIPÓTESE NÃO CONFIGURA A PRÁTICA DE APROVEITAMENTO PARASITÁRIO, EMBARGOS INFRINGENTES NÃO PROVIDOS.MANTIDO O REGISTRO.

690

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

REAPRESENTE DOCUMENTOS FISCAIS, NO PERÍODO DE INVESTIGAÇÃO DE USO, QUE SEJAM EMITIDOS PELA TITULAR DO REGISTRO CADUCANDO, “MANGALARGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA”, CNPJ 23129018000193, UMA VEZ QUE A EMITENTE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS É DISTINTA DA RELAÇÃO PROCESSUAL.

552

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

REQ. CERVEJARIAS REUNIDAS SKOL CARACU S.A. (BR/SP) PET. (BR/RJ) 020070112338, DE 13/08/2007

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA 40ª VF/RJ Nº 2000.5101531027-7 E PROC/INPI Nº 52400.364/01.

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME E SEDE ALTERADOS PARA OS DEMAIS PROCESSOS DE SUA TITULARIDADE.

690

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

ESCLAREÇA A DIVERGÊNCIA DE NOME DA CEDENTE, PROMOVENDO, SE FOR O CASO, A DEVIDA ALTERAÇÃO.

630

CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada no pedido de ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO, observando o disposto no complemento.

RECOLHA RETRIBUIÇÃO REFERENTE A UMA ALTERAÇÃO DE SEDE, RECOLHENDO TAMBEM TAXA REFERENTE AO CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA.

821

PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.

510

Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro.

REQ. CERVEJARIAS REUNIDAS SKOL CARACU S/A (BR/RJ) * INT UBERLANDIA MARCAS E PATENTES

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

* INT UBERLANDIA MARCAS E PATENTES

275

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

INT. UBERLANDIA MARCAS E PATENTES LTDA

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

DEFRERIMENTO - REC. CERVEJARIAS REUNIDAS SKOL-CARACU S/A (BR/ RJ) *INT. UBERLANDIA M. P. LTDA

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

INT. UBERLANDIA M. E PAT.

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

INT. UBERLANDIA MARCAS E PATENTES LTDA