HEALTHY CHOICE

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850120213569 (06/12/2012) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: CONAGRA FOODS RDM, INC. Procurador: DANIEL ADVOGADOS Detalhes do despacho:TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO REGISTRO.

IPAS161

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

570

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

PARA DAR PUBLICIDADE À DECISÃO JUDICIAL, PROFERIDA NOS SEGUINTES TERMOS: "HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE PERDIGÃO AGROINDUSTRIAL S/A E CONAGRA, INC., DE FLS. 837/840, E JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III DO CPC,...". AÇÃO ORDINÁRIA VIGÉSIMA SEGUNDA VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (VF/RJ) - PROCESSO Nº 99.0004483-5 - INPI Nº 908/99.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME ALTERADO.

920

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso.

730

INDEFERIDA A PETICAO indicada.

PET. (SP) 002001, DE 18/01/2002, TENDO EM VISTA QUE O INTERESSADO NÃO OBSERVOU O DISPOSTO NO AN.154/99 ITEM 15.1.

910

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

552

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

REQ: PERDIGÃO AGROINDUSTRIAL S/A (BR/SP) PET. (SP) 032826 ,DE 13/07/99

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA VIGÉSIMA SEGUNDA VARA FEDERAL/RJ - PROC. Nº 99.0004483-5 // PROC/INPI Nº 908/99 *INT. DANIEL & CIA.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "HEALTHY" * INT. DANIEL & CIA

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "HEALTHY" *INT. DANIEL & CIA.

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

INT. DANIEL & CIA