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ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.

150

PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 159 DA LPI

Recolha e/ou Complemente a RETRIBUICAO devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovacao do cumprimento desta exigencia, junto ao INPI, observando o disposto no complemento. Recolha, tambem, a retribuicao estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA.

025

REFERENTE À PROTEÇÃO DECENAL DE MARCA E APRESENTE ESPECIFICAÇÃO.

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).

353

Excluído o subitem 50 da classe nacional 38, conforme Pet.(SP) 041612, de 04.12.95.

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003

Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento.

200

* INT DAVID DO NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro.

261

* INT DAVID DO NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C

Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento.

060

APRESENTE A REQUERENTE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES QUE COMPROVEM O EFETIVO EXERCICIO DA ATIVIDADE REFERENTE A CLASSE REIVINDICADA * INT SUL AMERICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

210

INDEFERIMENTO * INT. SUL AMERICA

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

100

PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 62 DO CPI *INT. SUL AMÉRICA