Brasil816839581
BONI COMÉRCIO DE CARNES LTDA
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro concedido em 09/01/1996 e em vigor até 09/01/2036, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:09/01/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 30/06/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 29
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
20 publicações encontradas
30/06/2026
RPI 2895
IPAS369
Protocolo: 850240325474 (01/07/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: BONI COMÉRCIO DE CARNES LTDA Procurador: De Souza, Gueudeville & Cia Ltda. Detalhes do despacho:Recurso conhecido e provido. Reformado a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade.
06/01/2026
RPI 2870
IPAS270
Protocolo: 800250430881 (28/11/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): BONI COMÉRCIO DE CARNES LTDA Procurador: De Souza, Gueudeville & Cia Ltda.
24/04/2025
RPI 2833
IPAS360
Protocolo: 850240325474 (01/07/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: BONI COMÉRCIO DE CARNES LTDA Procurador: De Souza, Gueudeville & Cia Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra o deferimento parcial do pedido de caducidade.
14/05/2024
RPI 2784
IPAS349
Protocolo: 850230261485 (06/06/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: BONI SUSHI LTDA Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado, no Brasil, para todos os produtos/serviços constantes do certificado de registro, até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do art. 143 e artigo 144 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Art. 144 - O uso da marca deverá compreender produtos ou serviços constantes do certificado, sob pena de caducar parcialmente o registro em relação aos não semelhantes ou afins daqueles para os quais a marca foi comprovadamente usada. Produtos/serviços para os quais não foi inciados o uso no brasil: ovos para alimentação; peixes e demais frutos do mar; frutas, verduras, legumes e cereais. Produtos/serviços para os quais fica mantido o registro da marca: carnes e aves para alimentação. Razões que proporcionaram o não aceite das provas trazidas: O registro em tela foi objeto de caducidade proposta por BONI SUSHI LTDA, em petição protocolada em 06/06/2023. Em resposta, a titular do registro caducando apresentou notas fiscais e fotografia de embalagem do produto que demonstram a marca sendo usada dentro do período de investigação para assinalar apenas os produtos ?carnes e aves?. Os documentos foram considerados insuficientes para comprovação de uso da marca de forma a abarcar todos os itens presentes no certificado. Assim, foi formulada exigência. No cumprimento de exigência, a caducanda não apresentou provas complementares, apenas argumentou que os produtos sem comprovação, a saber, ?ovos para alimentação; peixes e demais frutos do mar; frutas, verduras, legumes e cereais?, são complementares àqueles com comprovação. De acordo com o Manual de Marcas, item 6.5.10 ?Despachos aplicáveis?, subitem ?Caducidade parcial?: ?No caso de caducidade parcial, quando não se comprova o uso da marca no período investigado ou não se justifica o desuso do sinal para parte dos produtos ou serviços assinalados, declara-se a caducidade somente para aqueles itens da especificação, mantendo-se vigente o registro para os demais.? Pelo exposto, somos pelo deferimento parcial da petição de caducidade.
30/01/2024
RPI 2769
IPAS267
Protocolo: 850230354153 (27/07/2023) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: BONI COMÉRCIO DE CARNES LTDA Procurador: De Souza, Gueudeville & Cia Ltda. Detalhes do despacho:Tendo em vista que na contestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida apresentou notas fiscais e fotografia de embalagem do produto que demonstram a marca sendo usada dentro do período de investigação para assinalar APENAS o produto ?carne?; apresente documentos emitidos pelo titular do registro, todos datados e dentro do período de investigação (06/06/2018 até 06/06/2023), que demonstrem de forma clara o USO EFETIVO DA MARCA MISTA CONCEDIDA para identificar os DEMAIS PRODUTOS DISCRIMINADOS NO CERTIFICADO, a saber, ?aves e ovos para alimentação; peixes e demais frutos do mar; frutas, verduras, legumes e cereais?, sob pena de caducidade parcial. Siga as orientações estabelecidas no Manual de Marcas, especificamente no item 6.5.4 "INVESTIGAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE USO EFETIVO DA MARCA". Apresente documentos que comprovem de forma adequada o uso efetivo da marca registrada, em quantidade proporcional ao segmento de mercado e à natureza dos produtos em questão. Conforme estabelecido no Manual de Marcas, mais precisamente no item 6.5.4, referente à investigação e comprovação do uso efetivo da marca, para que as provas sejam aceitas como documentos comprobatórios em um processo de caducidade, elas devem cumprir os seguintes requisitos obrigatórios: ?Ser emitidas pelo titular do registro ou permitir a identificação do titular do registro. Caso o uso de marca seja realizado por licenciado terceiro autorizado, devem ser apresentados os documentos que comprovem o licenciamento ou autorização de uso; ?Estar datadas dentro do período de investigação; ?Fazer referência à marca conforme concedida ou com alterações mínimas que não modifiquem seu caráter distintivo original; e ?Demonstrar a marca concedida assinalando os produtos ou serviços discriminados no certificado de registro. Observações relevantes a serem consideradas são as seguintes: 1.Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, sendo dispensada a legalização consular. 2.Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data. 3.O conjunto probatório apresentado deve comprovar o uso efetivo da marca na atividade de comércio ou a oferta de produtos e serviços para consumidores.?.
27/06/2023
RPI 2738
IPAS338
Protocolo: 850230261485 (06/06/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: BONI SUSHI LTDA Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda.
24/05/2022
RPI 2681
IPAS428
Protocolo: 850220183663 (04/05/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: BONIFACIO DARCI NUNES BAR-ME Procurador: MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
18/02/2020
RPI 2563
IPAS235
Protocolo: 850190063269 (01/03/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): VALE DO AÇAI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP. Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade.
22/10/2019
RPI 2546
IPAS270
Protocolo: 850190305041 (18/09/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: BONI COMÉRCIO DE CARNES LTDA Procurador: De Souza, Gueudeville & Cia Ltda. Detalhes do despacho:Nome e sede alterados.
02/04/2019
RPI 2517
IPAS577
Protocolo: 850190069210 (11/03/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): VALE DO AÇAI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP. Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
26/03/2019
RPI 2516
IPAS360
Protocolo: 850190063269 (01/03/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): VALE DO AÇAI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP. Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.
02/01/2019
RPI 2504
IPAS271
Protocolo: 850170071128 (03/04/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente(es): VALE DO AÇAI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado o uso do sinal por meio de fotografia de embalagem em circulação durante o período de investigação.
13/06/2017
RPI 2423
IPAS338
Protocolo: 850170071128 (03/04/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: VALE DO AÇAI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
09/08/2016
RPI 2379
IPAS270
Protocolo: 800150295907 (10/11/2015) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: BONI ALIMENTOS LTDA. Procurador: De Souza, Gueudeville & Cia Ltda.
19/06/2007
RPI 1902
990
PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
09/01/1996
RPI 1310
400
SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "ALIMENTOS" * INT DI SOUZA GUEUDEVILLE & CIA LTDA
01/08/1995
RPI 1287
250
INT. SOUZA GUEUDEVILLE
14/02/1995
RPI 1263
350
SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "ALIMENTOS" *INT. SOUZA, GUEUDEVELLE
28/06/1994
RPI 1230
300
SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "ALIMENTOS" *INT. SOUZA, GUEUDEVILLE
16/03/1993
RPI 1163
200
REG. 812856430 C/CAD *INT. DE SOUZA, GUEUDEVILLE & CIA LTDA
