BRILHO PISO

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850180230296 (08/08/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Cidwan Uberlândia Ltda. Cessionário: MINASGRAN PARTICIPAÇÕES LTDA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800170044208 (10/02/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: MINASGRAN PARTICIPAÇÕES LTDA Procurador: Cidwan Uberlândia Ltda.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

570

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

DETERMINADA A IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DA AUTORA, SENDO MANTIDA A VIGÊNCIA DO REGISTRO EM REFERÊNCIA, CONFORME DECISÃO JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2º REGIÃO - APELAÇÃO CÍVEL Nº 405741-RJ - AÇÃO ORIGINAL Nº 99.00.02902-0 - INPI Nº 002545.

570

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL .AÇÃO ORDINÁRIA DA VIGÉSIMA OITAVA VARA FEDERAL/RJ - PROC. Nº 99.0002902-0 - PROC/INPI Nº 2545/99.

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AçãO ORDINáRIA VIGéSIMA OITAVA VARA FEDERAL/RJ - PROC. Nº 99.0002902-0 - PROC/INPI Nº 2545/99.

821

PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.

510

Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro.

REQ K&M INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA (BR/SP) *INT. LANCASTER

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "CERA LÍQUIDA" * INT. LANCASTER COML. PATS. E MARCAS

025

Recolha e/ou Complemente a RETRIBUICAO devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovacao do cumprimento desta exigencia, junto ao INPI, observando o disposto no complemento. Recolha, tambem, a retribuicao estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA.

REPRESENTE Á EXP. DE CERTIF. E PROTEÇÃO AO PRIMEIRO DECÊNIO OU PROVE TRATAR-SE MICRO-EMPRE * INT LANCASTER COMERCIAL PATENTES E MARCAS

235

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. ERLANDO SSHMIDT & CIA LTDA (BR/MG) * INT ADILSON DE SOUZA PENA

165

ARQUIVADO o Pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada.

PARÁGARFO ÚNICO DO ART. 106 DO CPI CESSIONÁRIA INDÚSTRIA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA POLITRIZ LTDA ME PET(MG)000036 DE 04/01/95 * INT ADILSON DE SOUZA PENA

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

PROMOVA ALTERAÇÃO DE NOME E SEDE DA CESSIONÁRIA * INT ADILSON DE SOUZA PENA

275

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "CERA LIQUIDA" *INT. O PRÓPRIO

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

DEFERIMENTO REC. JAPYTTO INDUSTRIA QUIMICA LTDA (BR/MG) *INT. O PRÓPRIO

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "CERA LÍQUIDA" * INT. O PRÓPRIO

205

OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.

OPON. JAPYTTO INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA. (BR/MG) * INT. O PRÓPRIO

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "CERA LIQUIDA" * INT. O PRÓPRIO