CARBOFUEL

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850130251777 (26/12/2013) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ISI BRANDS, INC Procurador: Luiz Antonio Ricco Nunes Detalhes do despacho:O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800120226685 (17/12/2012) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: INTEGRALMÉDICA SA AGRICULTURA E PESQUISA Procurador: TAVARES & CAMARGO CONS. ASSOCIADOS LTDA.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850140207781 (06/10/2014) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: INTEGRALMÉDICA S/A. AGRICULTURA E PESQUISA Procurador: Tavares & Camargo Cons. Associados Ltda. Detalhes do despacho:Apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da marca conforme concedido, tendo em vista que o pedido de caducidade será conhecido, uma vez que a solicitação de caducidade anterior ocorreu em 2002, estando este pedido, portanto, dentro dos prazos legais estabelecidos.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850130251777 (26/12/2013) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ISI BRANDS, INC Procurador: Luiz Antonio Ricco Nunes

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 810100369291 (22/11/2010) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de caducidade (333.10) (spv) Requerente: ISI BRANDS, INC Procurador: LUIZ ANTONIO RICCO NUNES Detalhes do despacho:Em conformidade com a orientação contida no parecer técnico da Coordenação-Geral de Recursos e Processos Administrativos da Nulidade constante dos autos. Conheço do recurso interposto. Nego-lhe provimento. Mantenho o indeferimento do pedido de caducidade.

580

RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.

DENEGAÇÃO DE CADUCIDADE - REC ISI BRANDS, INC (US), PETIÇÃO ELETRÔNICA: 810100369291, (VISUALIZAR NO PORTAL INPI), DE 22/11/2010.

910

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

552

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

REQ. TWIN LABORATORIES, INC. (US) PET(SP) 011699, DE 02/04/2002

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

INT. BRASSO CONS. ASSOCIADOS

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

INT. BRASSO BRANDÃO, ROMAR E ASSOCIADOS

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

INT. BRASSO BRANDÃO ROMAR & ASSOCIADOS

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

INT. BRASSO BRANDÃO ROMAR & ASSOCIADOS