AVAPHOTO

570

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

DECRETADA A NULIDADE DO REGISTRO, EM FACE DA DECISÃO JUDICIAL TRANSITADO EM JULGADO, QUAL SEJA, (I) ANULAR A DECISÃO ADMINISTRATIVA DO INPI, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REGISTRO DA MARCA “AVAPHOTO” EM FAVOR DA AUTORA, EM RAZÃO DA COLIDÊNCIA COM O NOME COMERCIAL DA 3ª RÉ, CONDENANDO A AUTARQUIA A PROCEDER AO REGISTRO DA REFERIDA MARCA EM FAVOR DA AUTORA, CONFORME O PEDIDO DE DEPÓSITO Nº 815058098, DE 23/08/89, E (II) CONDENAR O INPI A ANULAR OS REGISTROS DA MARCA “AVAPHOTO” DEFERIDOS À 3ª RÉ NOS P

570

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

ANULADO O REGISTRO POR DECISÃO DO MM JUÍZO DA 22ª VF/RJ. PROCESSO Nº 98.0026172-9 DA 22ª VF/RJ, RELATIVO AO PROCESSO INPI Nº 000902/99.

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Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA VIGÉSIMASEGUNDA VF(RJ), PROCESSONº 98.0026172-9, RELATIVA AO PROCESSO INPI Nº 000902/99.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

REQ FOTO SHOW LABORATÓRIO FOTOGRÁFICO LTDA (BR/MG)

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

*INT. SANTOS & MOREIRA LTDA

200

Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento.

PED 815058098 (SUB JUDICE) * INT SANTOS & MOREIRA LTDA

205

OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.

OPON: FOTO SHOW LABORATÓRIO FOTOGRÁFICO LTDA (BR/MG) * INT SANTOS & MOREIRA LTDA

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

INT. SANTOS & MOREIRA LTDA

200

Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento.

PED. 815058098 *INT. SANTOS E MOREIRA LTDA.