PATRICIA MARANHAO

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 16120000514 (06/02/2012) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade (SINPI P08) Requerente: OFICINA DE ESTILO DESIGN DE CALÇADOS LTDA. Detalhes do despacho:Tendo em vista a extinção do registro pela expiração do prazo de vigência, conforme publicado na RPI 2269, de 01/07/2014.

IPAS161

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

IPAS370

Recurso provido (outros)

Protocolo: 14100004543 (29/12/2010) Petição (tipo): Recurso contra deferimento de caducidade (333.9) (spv) Requerente: IVNONE APARECIDA QUELOTTI TAVARES Detalhes do despacho:Em conformidade com a orientação contida no parecer técnico da Coordenação-Geral de Recursos e Processos Administrativos da Nulidade constante dos autos. Conheço do recurso interposto. Dou-lhe provimento. Reformo a decisão recorrida. Indefiro o pedido de caducidade. Mantida a vigência do registro.

580

RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.

DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE.PET(MG) 014100004543, DE 29/12/2010.

900

DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

NÃO JUSTIFICADO O DESUSO NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO INCISO II DO ART. 143 DA LPI.

690

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

APRESENTE DOCUMENTOS FISCAIS QUE ENVOLVAM O PERÍODO DE INVESTIGAÇÃO, 20/12/2002 A 20/12/2007, EMITIDOS PELO TITULAR DA MARCA OU POR LICIENCIADO OU TERCEIRO AUTORIZADO, CONTENDO A MARCA NA FORMA ORIGINALMENTE REGISTRADA NO INPI.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. BUREAU DE ESTILO PM LTDA.

552

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

REQ. OFICINA DE ESTILO DESIGN DE CALÇADOS LTDA (BR/RS) PET. (BR/RS) 016070009620, DE 20/12/2007

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. CIA DE ESTILO E REPRESENTAÇÃO LTDA

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

SEM EXCLUSIVIDADE DE USO DA FIGURA DE CALÇADOS *INT. O PROPRIO

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

INT. LUSIR AGÊNCIA DE MARCAS E PAT S/C LTDA

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

SEM EXCLUSIVIDADE DE USO DA FIGURA DE CALÇADOS *INT. LUSIR AGÊNCIA DE MARCAS E PATENTES S/C LTDA

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

SEM EXCLUSIVIDADE DE USO DA FIGURA DE CALÇALDOS * INT. LUSIR AGENCIA DE MARCASE PATENTES S/C LTDA