IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 800250446199 (15/12/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): EMBRAER S.A. Procurador: Veirano Advogados
RPI 2871
13/01/2026
Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro concedido em 16/01/1996 e em vigor até 16/01/2036, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:16/01/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 13/01/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 7
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
18 publicações encontradas
Deferimento da petição
Protocolo: 800250446199 (15/12/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): EMBRAER S.A. Procurador: Veirano Advogados
RPI 2871
13/01/2026
Indeferimento da petição
Protocolo: 850230295539 (26/06/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: AMX FABRICAÇÃO DE ACESSORIOS PARA MOTOCICLETAS LTDA Procurador: Everton Luis Rossin Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado o uso da marca por meio de conjunto probatório envolvendo fotografias, vídeos, reportagens, verbetes de acesso ao público, fichas técnicas e notas fiscais, com elementos que permitem a identificação da data em que foram produzidas, retratando a marca em questão sendo usada para assinalar produtos compreendidos na especificação do registro caducando. Especificação detalhada e atualizada mediante cumprimento satisfatório de exigência.
RPI 2861
04/11/2025
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850230460550 (23/09/2023) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: EMBRAER S.A. Procurador: Veirano Advogados Detalhes do despacho:Considerando os documentos apresentados na contestação à caducidade que demonstram os produtos para os quais a marca foi usada, apresente correspondente detalhamento da especificação compatível com a classe nacional do registro caducando, descrevendo quais produtos da respectiva classe estão sendo comprovados pelas provas de uso apresentadas. A requerida deve propor um novo texto mais detalhado para sua especificação que estará sujeito ao exame das provas. Se parecer conveniente, a requerida poderá usar os itens de especificação mais atualizados da lista de classificação de NICE como parâmetros (não obrigatório). Para mais informações, verificar o item 6.5.4 subitem Classificação Nacional de Produtos e Serviços do Manual de Marcas. Não é necessário apresentar mais provas de uso, apenas o detalhamento.
RPI 2847
29/07/2025
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850230500501 (16/10/2023) Petição (tipo): Apresentação de documentos: outros documentos [em petição] (381.9) Requerente: AMX FABRICAÇÃO DE ACESSORIOS PARA MOTOCICLETAS LTDA Procurador: Everton Luis Rossin Detalhes do despacho:Petição com teor de réplica à manifestação não conhecida por falta de previsão legal. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: II - não contiverem fundamentação legal;
RPI 2847
29/07/2025
Notificação de caducidade
Protocolo: 850230295539 (26/06/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: AMX FABRICAÇÃO DE ACESSORIOS PARA MOTOCICLETAS LTDA Procurador: Everton Luis Rossin
RPI 2742
25/07/2023
Deferimento da petição
Protocolo: 800160003904 (07/01/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: EMBRAER S.A. Procurador: Veirano Advogados
RPI 2380
16/08/2016
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
NOME ALTERADO. RETIFICAÇÃO DA RPI 2114 DE 12/07/2011, POR INCORREÇÃO NO NOME DO TITULAR.
RPI 2115
19/07/2011
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
NOME ALTERADO.
RPI 2114
12/07/2011
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED. - EMBRAER EMPRESA BRASILEIRA DE AERONÁUTICA S.A.
RPI 1935
06/02/2008
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
RPI 1929
26/12/2007
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
* INT WALDEMAR DO NASCIMENTO
RPI 1311
16/01/1996
RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.
* INT. WALDEMAR DO NASCIMENTO
RPI 1285
18/07/1995
SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento.
ATÉ DECISÃO FINAL REV. ADM. DO REGISTRO N. 813488478 *INT. WALDEMAR DO NASCIMENTO.
RPI 1222
03/05/1994
HOMOLOGADA A DESISTENCIA requerida, atraves da peticao indicada.
PET. N.015108, DE 07/05/92, FICANDO EM CONSEQUENCIA PREJUDICADA A PET. N. 040117, DE 28/12/90, ROTULADA DE RECURSO*INT. BICICLETA MONARK S/A.
RPI 1222
03/05/1994
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
RECS (1) MIGLIO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (BR/BA) 2- BICICLETAS MONARK S/A (BR/SP) *INT. WALDEMAR DO NASCIMENTO
RPI 1057
05/03/1991
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
INT. WALDEMAR DO NASCIMENTO
RPI 1041
13/11/1990
OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.
OPON. BICICLETAS MONARK S/A (BR/SP) *INTWALDEMAR NASCIMENTO
RPI 1021
05/06/1990
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.
INT. WALDEMAR DO NASCIMENTO
RPI 1004
01/02/1990
Identificámos 7 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2013–2024). Marca com presença publicitária activa.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.
197 pedidos de patente e 33 desenhos industriais no mesmo titular.
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