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Dado oficial do INPI

LAGUNA

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Registro de marca extintoTipo: VerbalEscritório: Brasil

Snapshot rápido

LAGUNA

ST13

BR500000814795498

Classe

20

Pedido

814795498

Registro

814795498

Andamento no INPI

  1. Depósito17/05/89
  2. Publicação
  3. Exame
  4. Deferimento18/07/95
  5. Concessão16/01/96
  6. Extinto18/08/26

Registro concedido em 16/01/1996 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.

Verificar se este nome está livre

Última movimentação publicada pelo INPI: 18/08/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca extinto

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

13

Atualização mais recente

18/08/2026

Tipo de marca

Verbal

Classes Nice

20

Data de depósito

17/05/1989

Data de registro

16/01/1996

Data de expiração

16/01/2036

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

CE, BR

Titulares e representantes

Titulares

ESMALTEC S/A

Representantes

Auriz Barreira Marcas e PatentesVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 20

Códigos Vienna

Sem códigos Vienna disponíveis.

Produtos e serviços

Classe 20

Artigos e utensílios de utilidade doméstica - fogões

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

13 publicações encontradas

IPAS161

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

RPI 2902

18/08/2026

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850210394688 (13/09/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: DRALVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Procurador: Peduti Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade.

RPI 2781

24/04/2024

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850210394688 (13/09/2021) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: DRALVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Procurador: Peduti Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.

RPI 2651

26/10/2021

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850210144624 (12/04/2021) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: DRALVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Procurador: Peduti Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Petição com teor de réplica à manifestação não conhecida por falta de previsão legal. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: II - não contiverem fundamentação legal;

RPI 2636

13/07/2021

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850200419412 (01/12/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: DRALVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Procurador: Peduti Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado, em território nacional, o uso da marca nominativa assinalando os produtos protegidos por meio catálogo e de cópias de documentos fiscais emitidos pelo titular do registro durante o período de investigação.

RPI 2636

13/07/2021

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850200419412 (01/12/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): DRALVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Procurador: Peduti Sociedade de Advogados

RPI 2606

15/12/2020

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800150322847 (07/12/2015) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: ESMALTEC S/A Procurador: Ana Vládia César Barreira

RPI 2379

09/08/2016

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

RPI 2044

09/03/2010

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. TECNOMECANICA ESMALTEC LTDA

RPI 1947

29/04/2008

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

* INT CHRISTIANI GADE GUSMAO

RPI 1311

16/01/1996

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

* INT. CAMILO VERSIANI GUSMÃO

RPI 1285

18/07/1995

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

INT. CAMILO VEERSIANI GUSMÃO

RPI 1023

19/06/1990

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

INT. CAMILO VERSIANI GUSMAO

RPI 1006

13/02/1990

Inteligência publicitária

Identificámos 4 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2017–2025). Marca com presença publicitária activa.

Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.

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