CALMADOR

823

Processo administrativo de nulidade, observando o disposto no complemento.

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE NULIDADE CONHECIDOS. NEGADO PROVIMENTO PARA O REQUERIDO ATRAVÉS DA PET. (SP) 060329/99 E PROVIDO O REQUERIDO PELA PET. (RJ) 048905/99. NULO O REGISTRO, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 124, INCISO XIX DA LPI (REG. 811.531.953)

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

REQ. BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUÍMICA E FARMAC. LTDA (SP)

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

REQ. LABORATORIO QUIMSUL (RS)

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

175

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

PET(RJ) N. 017328 DE 16/05/96 POR CARECER DE OBJETO TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL.

276

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

NOTIFICAÇÃO DE RECURSO E INDEFERIMENTO, PUBLICAODS NAS RPI(S) 1358, DE 10/12/96 E 1320, DE 19/03/96, RESPECTIVAMENTE, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL

295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO PUBLICADO NA RPI 1348, DE 01/10/96, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL * INT ROBERTO SCIELZO LEONE

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO * INT ROBERTO SCIELZO LEONE

145

ARQUIVADO o Pedido de Registro, FACE AO DECURSO DO PRAZO PARA INTERPOSICAO DE RECURSO ao despacho denegatorio anteriormente publicado, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.

* INT AGENCIA DE MARCAS E PATENTES LTDA

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

ITEM 17 DO ART 65 DO CPI REG 811531953 * INT AGENCIA DE MARCAS E PATENTES LTDA

286

SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento.

ATÉ DECISÃO FINAL DO REGISTRO N. 811531953 *INT. GUSTAVO STIEF.

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

DEFERIMENTO REC.LABORATORIO QUIMSUL LTDA(BR/RS) * INT. AGENCIA DE MARCAS E PATENTES TRA

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

INT. AGÕENCIA DE MARCAS E PATENTES TRA LTDA

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

* INT. AGENCIA DE MARCAS E PATENTES TRA LTDA