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IPAS161

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850160276426 (08/12/2016) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: ALPARGATAS S.A. Procurador: MURTA GOYANES ADVOGADOS

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850110048388 (21/12/2011) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: ALPARGATAS S.A. Procurador: Pinheiro Neto Advogados Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.

690

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

APRESENTE DOCUMENTAÇÃO HÁBIL COM AS DESCRIÇÕES DOS PRODUTOS REFERENTES AOS CÓDIGOS DE PRODUTOS CONTIDOS NAS NOTAS FISCAIS APRESENTADAS ATRAVÉS DA PETIÇÃO 012466, DE 28/04/2003.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

690

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

REAPRESENTE NOTAS FISCAIS LEGÍVEIS E SUFICIENTES, DENTRO DO PERÍODO DE INVESTIGAÇÃO DE USO, ONDE COMPROVE O USO DA MARCA.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

552

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

REQ. ISPO S/A (BR/RJ) PET.(RJ) 043958, DE 11/08/99

888

MANTIDA A CONCESSAO DO REGISTRO, face ao indicado no complemento.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. REFORMADA A DECISÃO RECORRIDA. * INT REGINA GARGIULO NEVES DA SILVA

515

RECURSO interposto ao Sr. MINISTRO DE ESTADO DE JUSTICA, contra a decisao abaixo indicada.

CANCELAMENTO DO REGISTRO *INT. REGINA GARGIULO

800

REVISAO ADMINISTRATIVA CONHECIDA E PROVIDA. CANCELADO O REGISTRO, observando o disposto no complemento.

ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI REG. 812468333 * INT. FATIMA MARIA F. TORRE

510

Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro.

REQ SAN REMO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (SP) *INT FATIMA MARIA F. TORRE

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

INT FATIMA MARIA F TORRE

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

INT. A. MOURA BARRETO

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

INT. A. MOURA BARRETO

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

INT. A. MOURA BARRETO