DIVINA DECADÊNCIA

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

735

PET(MG) 003485, DE 20/12/2001, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO REGISTRO. *INT. SANTOS, MAGALHÃES & ASSOCIADOS

Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.

700

INCISO I DO ART. 142 DA LPI.

ARQUIVADO o pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada.

720

PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 106 DO CPI PET(MG) 003746 DE 26/09/95 CESSIONÁRIA INDÚSTRIA BRASILEIRA DE MODA LTDA. * INT SAMIA SANTOS MARCAS E PATENTES

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

690

PROMOVA ALTERAÇÃO DE NOME DA CEDENTE DE ACORDO COM O CAPITULO TERCEIRO DA OITAVA ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE 01/12/94 E REAPRESENTE DOCUMENTO DE CESSÃO COM O NOME CORRETO DO CEDENTE. * INT SAMIA SANTOS MARCAS E PATENTES

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

INT. LUIZ FRANÇA & ASSOCIADOS

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

250

* INT. LUIS DE FRANÇA & ASSOCIADOS

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

350

INT. LUIZ DE FRANÇA & ASSOCIADOS.

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

300