DIVINA DECADENCIA

Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.

700

INCISO I DO ART 142 DA LPI.

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

735

PET(MG) 003493, 20/12/2001, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA SUA EXTINÇÃO.INT.: SÂMIA AMIN SANTOS.

SOBRESTADO o exame de pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento.

567

PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA (MG) 003493, DE 20/12/2001, ATÉ DECISÃO FINAL DA MEDIDA CAUTELAR DE ARRESTO - OFÍCIO Nº 01266/97 DO PROCESSO Nº 02/01925/97 - INPI Nº 3672/97.INT.: SÂMIA AMIN SANTOS.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A DECISÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE ARRESTO NO SENTIDO DE QUE "SE ABSTENHA DE FAZER QUALQUER MOVIMENTAÇÃO COM A REFERIDA MARCA QUE IMPLIQUE EM TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE".OFÍCIO Nº 01266/97 DO PROCESSO Nº 02/01925/97 - INPI Nº 3672/97.

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

795

EXIGENCIA PUBLICADA NA RPI.1326, DE 30/04/95, PARA REEXAME DA MATERIA. * INT SAMIA SANTOS MARCAS E PATENTES

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

CED. TOULOSE MANUFATURA DE ROUPAS LTDA. (BR/MG). * INT SAMIA SANTOS MARCAS E PATENTES

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

690

PROMOVA ALTERAÇÃO DE NOME DA CEDENTE DE ACORDO COM O CAPITULO TERCEIRO DA OITAVA ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE 01/12/94 E REAPRESENTE DOCUMENTO DE CESSÃO COM O NOME CORRETO DO CEDENTE. * INT SAMIA SANTOS MARCAS E PATENTES

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

INT. LUIZ DE FRANÇA & ASSOCIADOS.

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

250

INT LUIZ DE FRANÇA & ASSOCIADOS

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

350

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

300