ENCOM COMERCIO E REPRESENTAÇÕES

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850110015026 (27/10/2011) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: ENCOM ENERGIA E COMÉRCIO LTDA Procurador: SÉRGIO RIBEIRO DA SILVA Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850120139146 (22/08/2012) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ECOM ENERGIA LTDA Procurador: FERNANDO JUCÁ VIEIRA DE CAMPOS Detalhes do despacho:O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 810110431024 (13/06/2011) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: ENCOM ENERGIA E COMÉRCIO LTDA Procurador: SÉRGIO RIBEIRO DA SILVA Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850130070741 (19/04/2013) Petição (tipo): Manifestação sobre caducidade (339.2) Requerente: ENCOM ENERGIA E COMÉRCIO LTDA Procurador: SÉRGIO RIBEIRO DA SILVA Detalhes do despacho:Apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da marca conforme concedido, tendo em vista que os elementos enviados na manifestação à caducidade não demonstram o uso da marca na configuração registrada.

552

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

PET. (WB) 850120139146, DE 22/08/2012 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI).

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME ALTERADO.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES". * INT MARCAS E PATENTES 3 L

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

* INT MARCAS E PATENTES 3L ASSESSORIA LTDA

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

SEM EXCLUSIVIDADE DE USO DA EXPRESSÃO "COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES" * INT MARCAS E PATENTES 3L ASSESSORIA LTDA

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

SEM EXCLUSIVIDADE DE USO DA EXPRESSÃO "COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES" *INT. MARCAS & PATENTES 3L ASSESSORIA LTDA

200

Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento.