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Dado oficial do INPI

MATERNITE

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Registro ExtintoTipo: VerbalEscritório: Brasil

Snapshot rápido

MATERNITE

ST13

BR500000813423708

Classe

5

Pedido

813423708

Registro

813423708

Andamento no INPI

  1. Depósito30/03/87
  2. Publicação
  3. Exame
  4. Deferimento06/11/90
  5. Concessão11/01/94
  6. Extinto28/07/09

Registro concedido em 11/01/1994 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.

Verificar se este nome está livre

Última movimentação publicada pelo INPI: 28/07/2009. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro Extinto

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

16

Atualização mais recente

28/07/2009

Tipo de marca

Verbal

Classes Nice

5

Data de depósito

30/03/1987

Data de registro

11/01/1994

Data de expiração

11/01/2004

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

EMS S.A.

Representantes

F. H. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 5

Códigos Vienna

Sem códigos Vienna disponíveis.

Produtos e serviços

Classe 5

Medicamentos que atuam sobre as funções endócrinas e sobre o metabolismo

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

16 publicações encontradas

700

Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.

INCISO I DO ART. 142 DA LPI.

RPI 2012

28/07/2009

570

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

MANTIDA A VIGÊNCIA DO REGISTRO, CONFORME SENTENÇA PROFERIDA PELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO - A AÇÃO Nº 2001.02.01.042796-0 / INPI Nº 000894/99.

RPI 2004

02/06/2009

725

ARQUIVADO o pedido de PRORROGACAO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

ART. 224 C/C O ART. 221 DA LPI. FALTA DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA, REFERENTE À PETIÇÃO DE PRORROGAÇÃO DEINPI/SP Nº 001061, DE 12/01/2004.

RPI 1929

26/12/2007

695

Recolha e/ou complemente a RETRIBUIÇÃO devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovação do cumprimento desta exigência, junto ao INPI, observando o disposto no complemento. Recolha, também, a retribuição estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA.

REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO REGISTRO.

RPI 1871

14/11/2006

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME ALTERADO.

RPI 1840

11/04/2006

730

INDEFERIDA A PETICAO indicada.

PET. (RJ) 027101, DE 17/06/02,TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO CAPT. DO ART.143 DA LPI, VEZ QUE O INPI JÁ SE MANIFESTOU EM EXAME DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE NO PRESENTE REGISTRO QUE AS MARCAS SÃO PASSÍVEIS DE CONVIVEREM NO MESMO SEGMENTO DE MERCADO E SEGMENTOS AFINS, DESCARACTERIZANDO, PORTANTO, O LEGÍTIMO INTERESSE.

RPI 1658

15/10/2002

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AçãO ORDINáRIA DA TERCEIRA VF/RJ * N.º DA AçãO 99.0000729-8 E N.º DO PROCESSO INPI 52400.000894/99

RPI 1481

25/05/1999

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AçãO ORDINáRIA DA TERCEIRA VF/RJ * N.º DA AçãO 99.0000729-8 E N.º DO PROCESSO INPI 52400.000894/99

RPI 1479

11/05/1999

821

PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.

*INT. IARA SILVEIRA PINHEIRO

RPI 1433

09/06/1998

510

Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro.

REQ. AMERICAM CYANAMID COMPANY (US) *INT. DANNEMANN SIEMSEN BIGLER

RPI 1244

04/10/1994

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

*INT. IARA SILVEIRA PINHEIRO

RPI 1206

11/01/1994

275

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

* INT. ANTONIO DE PADUA MELLO

RPI 1179

06/07/1993

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

DEFERIMENTO REC. AMERICAN CYANAMID COMPANY (US) *INT. ANTONIO DE PÁDUA MELLO

RPI 1059

19/03/1991

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

INT. ANTONIO DE PAUDA MELLO

RPI 1040

06/11/1990

205

OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.

OPON. AMERICAN CYANAMID COMPANY (US) * INT. ANTONIO DE PÁDUA MELLO

RPI 1013

10/04/1990

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

INT. ANTONIO DE PÁDUA MELLO

RPI 996

21/11/1989

Inteligência publicitária

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