SIMETAL

570

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA, COM JULGAMENTO DO MÉRITO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 269, I, DO CPC, CONFORME SENTENÇA PROLATADA NA AÇÃO ORDINÁRIA DA TRIGÉSIMA VF/RJ, PROCESSO Nº 95.0025226-0 E INPI Nº 001763/98, CONFIRMADA POR ACÓRDÃO DA PRIMEIRA TURMA ESPECIALIZADA DO TRF DA 2ª REGIÃO QUE, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA.PELO EXPOSTO, FICA MANTIDO O ATO ADMINISTRATIVO QUE CANCELOU O PRESENTE REGISTRO DE MARCA.

795

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

EXIGêNCIA PUBLICADA NA RPI 1530, DE 02.05.2000, PARA REEXAME DA MATéRIA.

600

Diga se deseja PRORROGAR o registro na(s) classe(s) indicada(s), recolhendo, se for o caso, a(s) RETRIBUIÇÃO(ÕES) referente(s) à(s) proteção(ões) decenal(ais) e à(s) expedição(ões) do(s) certificado(s) da(s) classe(s) excedente(s). Recolha, também, a RETRIBUIÇÃO estabelecida para cumprimento de exigência. E especifique o(s) produto(s)/serviço(s) protegido(s) pelo registro de acordo com a classificação em vigor, se for o caso.

07 E 08

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA NA TRIGESIMA VF(RJ) N§ 95.0025226-0 (INPI 524.000.001763/98).

795

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO AO MINISTRO, PUBLICADO NA RPI 1108, DE 25/02/92, TENDO EM VISTA A SUA INTEMPESTIVIDADE * INT. ALMAR REG. DE MARCAS E PAT. LTDA

515

RECURSO interposto ao Sr. MINISTRO DE ESTADO DE JUSTICA, contra a decisao abaixo indicada.

CANCELAMENTO DO REGISTRO *INT. ALMAR REGISTRO MARCAS E PATENTES LTDA

800

REVISAO ADMINISTRATIVA CONHECIDA E PROVIDA. CANCELADO O REGISTRO, observando o disposto no complemento.

ITEM 17 DO ART 65 DO CPI(REGS 002808382,003097773 E 812173198) *INT JOSÉ ALBERTO TIBOLLA

510

Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro.

REQ. SIMETAL S/A INDUSTRIA E COMERCIO (BR/SP) *INT. JOSE ALBERTO TIBOLLA

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

SEDE ALTERADA PARA OS DEMAIS PROCESSOS DE SUA TITULARIDADE *INT. JOSÉ ALBERTO TIEOLLA

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

INT. JOSÉ ALBERTO TIBOLLA.

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

INT. JOSÉ ALBERTO TIBOLLA

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

* INT. JOSÉ ALBERTO TIBOLLA

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

050

CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada no pedido de ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO, requerida em apartado, observando o disposto no complemento

015

Apresente cópia do CONTRATO/ESTATUTO SOCIAL a época do depósito.

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.