MASCOTE

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240048864 (01/02/2024) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Requerente: MASCOTE FIT ALIMENTACAO PARA PETS LTDA Procurador: Vasco da Gama Coelho Pereira Detalhes do despacho:Homologada a desistência da petição 850220406080, de 12/09/2022.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850220309264 (18/07/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: VASCO COELHO PEREIRA Procurador: Vasco da Gama Coelho Pereira

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850220254317 (14/06/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MASCOTE FIT ALIMENTACAO PARA PETS LTDA Procurador: Vasco da Gama Coelho Pereira Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850200016440 (20/01/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): PETS2FEED COMERCIO E FABRICAÇÃO DE COMIDAS NATURAIS PARA CAES E GATOS EIRELI - ME Procurador: Brasil Sul Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Foram apresentadas notas fiscais emitidas pela titular do registro caducando (MOGIANA ALIMENTOS S/A) demonstrando a venda dos produtos assinalados pela marca (marca MASCOTE para alimentos para animais) dentro do intervalo de investigação (notas fiscais nº 0009833 de 05/11/2015 e nº 0009835 de 06/11/2015). Dessa forma, indefere-se a petição de caducidade nº 850200016440.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850200016440 (20/01/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): PETS2FEED COMERCIO E FABRICAÇÃO DE COMIDAS NATURAIS PARA CAES E GATOS EIRELI - ME Procurador: Brasil Sul Marcas e Patentes Ltda.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800170388315 (17/11/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: MOGIANA ALIMENTOS S/A Procurador: Jacques Labrunie

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850130120797 (27/06/2013) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: MOGIANA ALIMENTOS S/A Procurador: LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME ALTERADO.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123, DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADO O ARROLAMENTO NO PRESENTE PROCESSO, POR DETERMINAÇÃO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE CAMPINAS -SP, OFÍCIO Nº 118/2007/SEFIS/DRFB-CPS E PROCESSO INPI Nº 52400001719/0.7

920

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso.

910

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

552

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

REQ: ALICORP S.A. (PE) PET(SP) 02138 ,DE 18/01/99

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.