Patente de Invenção PROCESSO E COMPOSIÇÃO DE ALIMENTO CONTRA A FORMAÇÃO DE CÁLCULO DENTAL EM CÃES E GATOS de HERCOSUL ALIMENTOS LTDA — IPC A23K 20/20. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Patente concedida em 17/08/2021 e em vigor até 03/08/2035. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:03/08/2035
Última movimentação publicada pelo INPI: 09/09/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
RESUMOCOMPOSIÇÃO DE ALIMENTO CONTRA A FORMAÇÃO DE CÁLCULO DENTAL EM CÃES E GATOS, onde se emprega hexametafosfato de sódio (HMF) em alimentos úmidos, sendo que a quantidade de HMF a ser introduzida no alimento base úmida fica contida entre 0,1% até 3,0%. O HMF pode ser adicionado durante qualquer etapa da fabricação destes produtos úmidos que envolva a mistura e/ou moagem com carnes e vísceras de animais que posteriormente serão envasados hermeticamente e esterilizados por 10 até 50 minutos a temperaturas entre 120 e 160 ºC.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Transferência deferida
#25.1
09/09/2025
RPI 2853
Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 03/08/2015, observadas as condições legais
Anulada a publicação código 7.4 na RPI nº 2455 de 23/01/2018 por ter sido indevida.
15/05/2018
RPI 2471
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
03/04/2018
RPI 2465
Republicação - classificação IPC
#15.11
Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: A23K 1/175; A23K 1/18; A61K 8/24; A61K 31/66; A61P 1/02.
27/03/2018
RPI 2464
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
23/01/2018
RPI 2455
Publicação do pedido de patente
#3.1
07/02/2017
RPI 2405
Pedido de patente depositado
#2.1
15/12/2015
RPI 2345
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 860150167705 em 03/08/2015 07:31(WB).
