OCEAN PACIFIC

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240275867 (06/06/2024) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: ICONIX LUXEMBOURG HOLDINGS SARL Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800240150653 (02/05/2024) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): ICONIX LUXEMBOURG HOLDINGS SARL Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220578254 (29/12/2022) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: ICONIX LUXEMBOURG HOLDINGS SARL Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Endereço alterado.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800150015882 (22/01/2015) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: ICONIX LUXEMBOURG HOLDINGS SARL Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850150008502 (16/01/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia) Cessionário: ICONIX LUXEMBOURG HOLDINGS SARL

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850150013533 (23/01/2015) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: ICONIX LUXEMBOURG HOLDINGS SARL Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)

IPAS089

Exigência de pagamento (em petição)

Protocolo: 800150015882 (22/01/2015) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Requerente: ICONIX LUXEMBOURG HOLDINGS SARL Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia) Detalhes do despacho:Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta petição de prorrogação de registro de marca em prazo ordinário quando o requerente cumpria efetivamente prazo extraordinário para o pagamento da mesma: Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 (item Complementação de Retribuições - serviço 800) do manual do usuário para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado de registro (pago no prazo extraordinário) (serviço 375), cumprindo esta exigência por meio de formulário específico (código de serviço: 382 - isento) apresentando, junto ao cumprimento, o comprovante de pagamento complementar.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850120044746 (30/03/2012) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: BLANCO & VALLIM S/C LTDA - EPP Cessionário: LOSIDANA INCORPORATION LTD

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850120044746 (30/03/2012) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: LOSIDANA INCORPORATION LTD Procurador: BLANCO & VALLIM S/C LTDA - EPP Detalhes do despacho:Indeferimento da petição de transferência publicada na RPI nº 2318, 09/06/2015, para reexame do documento de cessão.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850120044746 (30/03/2012) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: LOSIDANA INCORPORATION LTD Procurador: BLANCO & VALLIM S/C LTDA - EPP Detalhes do despacho:O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no Artigo 135 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 135 - A cessão deverá compreender todos os registros ou pedido, em nome do cedente, de marcas iguais ou semelhantes, relativas a produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, sob pena de cancelamento dos registros ou arquivamento dos pedidos não cedidos.

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850120037989 (21/03/2012) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: FRICE REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA Procurador: BLANCO & VALLIM S/C LTDA - EPP Detalhes do despacho:FICA ANULADA A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE PUBLICADA NA RPI 2312 EM 28/04/2015, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE PETIÇÃO DE DESISTÊNCIA DA MESMA.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850120037989 (21/03/2012) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: BLANCO & VALLIM S/C LTDA - EPP Cessionário: FRICE REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. OCEAN PACIFIC IND E COM DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

567

SOBRESTADO o exame de pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento.

ATÉ DECISÃO FINAL DO EXAME DO PEDIDO SUB-JUDICE DA TITULAR.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

INT. O PRÓPRIO

275

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

*INT. JOSÉ HLAVNICKA

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO * INT. J HLAVNICKA

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI (REG. N. 007160488) *INT. ANTONIO ANSELMO CASTILHO

200

Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento.

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.