OCEAN PACIFIC

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220578254 (29/12/2022) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: ICONIX LUXEMBOURG HOLDINGS SARL Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Endereço alterado.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220241197 (07/06/2022) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: ICONIX LUXEMBOURG HOLDINGS SARL Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Destituído o procurador Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia) e nomeado novo representante Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800220069943 (23/02/2022) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): ICONIX LUXEMBOURG HOLDINGS SARL Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850150044245 (05/03/2015) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular: ICONIX LUXEMBOURG HOLDINGS SARL Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850150008502 (16/01/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia) Cessionário: ICONIX LUXEMBOURG HOLDINGS SARL

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850120044746 (30/03/2012) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: BLANCO & VALLIM S/C LTDA - EPP Cessionário: LOSIDANA INCORPORATION LTD

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850120044746 (30/03/2012) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: LOSIDANA INCORPORATION LTD Procurador: BLANCO & VALLIM S/C LTDA - EPP Detalhes do despacho:Reapresente documento de cessão para todos os processos a serem transferidos com o nº do CNPJ correto da cedente, tendo em vista que a marca encontra-se sob a titularidade do CNPJ nº 01794003000107, e consta no documento de cessão o CNPJ nº 02270713000109.

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850120044746 (30/03/2012) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: LOSIDANA INCORPORATION LTD Procurador: BLANCO & VALLIM S/C LTDA - EPP Detalhes do despacho:Indeferimento da petição de transferência publicada na RPI nº 2318, 09/06/2015, para reexame do documento de cessão.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850120044746 (30/03/2012) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: LOSIDANA INCORPORATION LTD Procurador: BLANCO & VALLIM S/C LTDA - EPP Detalhes do despacho:O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no Artigo 135 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 135 - A cessão deverá compreender todos os registros ou pedido, em nome do cedente, de marcas iguais ou semelhantes, relativas a produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, sob pena de cancelamento dos registros ou arquivamento dos pedidos não cedidos.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850120041158 (26/03/2012) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Requerente: FRICE REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA Procurador: BLANCO & VALLIM S/C LTDA - EPP

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850120037989 (21/03/2012) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: FRICE REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA Procurador: BLANCO & VALLIM S/C LTDA - EPP Detalhes do despacho:FICA ANULADA A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE PUBLICADA NA RPI 2312 EM 28/04/2015, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE PETIÇÃO DE DESISTÊNCIA DA MESMA.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850120037989 (21/03/2012) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: BLANCO & VALLIM S/C LTDA - EPP Cessionário: FRICE REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800110214188 (21/12/2011) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: CEFIAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Procurador: BLANCO & VALLIM S/C LTDA - EPP Detalhes do despacho:Conforme Art. 133 da LPI.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

796

ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou no(s) pedido(s) de ALTERAÇÃO(ÕES) de nome e/ou sede(s), conforme abaixo indicado(s).

EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI 1485 DE 22/06/99, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. OCEAN PACIFIC IND E COM DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

690

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO SOCIAL DA CESSIONÁRIA TENDO EM VISTA OS PRODUTOS REIVINDICADOS E/OU PROTEGIDOS PELO REGISTRO.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

INT. TINOCO, OCTAVIO & PEROCCO S/C LTDA

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

INT. TINOCO OCTAVIO & PEROCCO S/C LTDA

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

INT. TINOCO , OCTAVIO & PEROCCO S.C. LTDA

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

INT. TINOCO, OCTAVIO & PEROCCO S.C. LTDA

295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

MANT.INDEF. PUBL. NA RPI-736 DE 27-11-84POR FORÇA DE SENTENÇA JUD. TRAN. EM JULGO,PROF. P/JUIZA DA 18. VF-RJ- PUBLICANDO-SE A VIAB. DO PED.REG. NOS TERMOS DO ART. 79 PAR.4. DO CPI.-INT.TINOCO,OCTAVIO & PEROCCO S.C. LTDA

259

Pedido de Registro "SUB JUDICE". NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento.

DE ACÔRDO COM A SENTENÇA DO MM JUIZ DA DÉCIMA VF(RJ) FICA MANTIDO O ATO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REGISTRO *INT. TINOCO, OCTÁVIO & PEROCCO SC LTDA

259

Pedido de Registro "SUB JUDICE". NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento.