FLEUR DE FLEURS

700

Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.

INCISO III DO ART. 142 DA LPI.

900

DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

POR FALTA DE CONTESTAÇÃO.

552

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

Pet.Eletrônica: 810090237842 (visualizar no Portal INPI), de 09/09/2009

795

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

DECISÃO PUBLICADA NA RPI 1806, DE 16/08/2005, QUE PREJUDICOU A PETIÇÃO COM PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DECENAL, TENDO EM VISTA DECISÃO JUDICIAL QUE ANULOU O ATO DO INPI QUE HAVIA DETERMINADO A EXTINÇÃO DO REGISTRO.

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA QUINTA VF (RJ) - Nº 98.00.12056-4 E PROC. INPI Nº 52.400.003279-98.

570

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIÃO. APELAÇÃO CÍVEL Nº 414809-RJ. DECISÃO JUDICIAL. ANULADO O ATO DO INPI QUE EXTINGUIU O REGISTRO.

735

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

PET. (SP) 033732, DE 21/08/02, POR CAARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO REGISTRO

820

PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento.

ART. 6ø BIS DA CUP *INTL ORG. MÉRITO MARCAS E PAT. LTDA

510

Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro.

REQ. PARFUMS NINA RICCI (FR) *INT. ORG. MÉRITO

510

Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro.

REQ FÁBRICA DE CELULOSE E PAPEL DA AMAZÔNIA S/A (BR/PA) *INT ORG MERITO

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

NO CONJUNTO * INT. ORG. MERITO

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

INT. ORG MERITO MARCAS E PATENTES

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

NO CONJUNTO * INT. ORG. MÉRITO MARCAS E PATENTES LTDA

205

OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.

OPON. OBI IMPORTADORA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (BR/RJ) *INT. ORG. MERITO MARCAS E PATENTES

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

INT. ORG. MERITO MARCAS E PATENTES LTDA

261

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro.

INT. ORG. MERITO MARCAS E PATENTES LTDA.

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.