HIGIPORO DAVENE

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850150140881 (26/06/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): JULIO LUIZ NETO COSMÉTICOS - EPP

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850150140881 (26/06/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: JULIO LUIZ NETO COSMÉTICOS - EPP Detalhes do despacho:Sobrestado o exame até decisão final dos registros nºs 816339422, 819581062, 819581070 e 819581089, que se encontram em procedimento judicial. Sobrestadores:Petição 301150000445 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 816339422 (HIGIPORO) / Petição 301150000445 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 816339422 (HIGIPORO)

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301150000527 (17/08/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA 8ª VARA FEDERAL DE EXECUÇAO FISCAL - PROCESSO Nº 0030154-12.2012.4.02.5101 (2012.51.01.030154-9) - PROCESSO INPI Nº 038608/2013.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850150140881 (26/06/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: JULIO LUIZ NETO COSMÉTICOS - EPP Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819581070 (HIGIPORO DAVENE), Processo 819581089 (HIGIPORO DAVENE), Processo 816339422 (HIGIPORO) e Processo 819581062 (HIGIPORO DAVENE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

252

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

ANULADA A HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA DO PEDIDO DE REGISTRO, PUBLICADA NA RPI 2046, DE 23/03/2010, POR DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DE DIREITO DA 26ª VARA CÍVEL DO FÓRUM CENTRAL CÍVEL JOÃO MENDES JR, DA COMARCA DE SÃO PAULO, CONFORME CARTA PRECATÓRIA, ORDEM 493/2002, DE 20/08/2012, EXPEDIDA NOS AUTOS DO PROCESSO 583.00.2002.036630-2/000000-000 – 26ª VARA CÍVEL/SP , INPI-52400.000576/04.

155

ARQUIVADO o Pedido de Registro, por DESISTENCIA do requerente.

ARQUIVADO O PEDIDO DE REGISTRO POR DESISTÊNCIA DO REQUERENTE.PET 810090246826 DE 07/10/2009.

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

EM RETIFICAÇÃO AO SOBRESTAMENTO PUBLICADO NA RPI 1546 DE 22/08/2000 TENDO EM VISTA A ATUALIZAÇÃO DAS ANTERIORIDADES, PED. 818678020, 819080411, 819509418, 819585505, 819728934, 820178098, 820255939

208

LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento.

ANOTADA A ARRECADAÇÃO DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUÍZ DA 26ª VARA CÍVEL DA CAPITAL DE SÃO PAULO - INPI Nº 000576/04

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

REG(S). 007018142, 800021339, 810781700, 811377326, 812038568, 813507057 (SUB JUDICE) E PED(S). 818689242, 818696192, 819080411, 819080420, 819581062, 819581070, 819581089, 820178098, 820178101, 820178110, 820185027, 820185035, 820185043, 820185051, 820185060, 820597767, 820597775, 820597783.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.