SANDPIPER

Decisão de prejudicar petição por falta de objeto

IPAS416

Protocolo: 850140049394 (21/03/2014) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Requerente: KILIMANJARO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho:PET.(WB)850140049394 DE 21/03/2014, POR CARCER DE OBJETO, FACE A EXTINÇÃO DO REGISTRO.

Decisão de prejudicar petição por falta de objeto

IPAS416

Protocolo: 810110410567 (01/04/2011) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: CARRERA INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA Procurador: DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADOS Detalhes do despacho:Prejudicado o exame da petição de caducidade, tendo em vista a extinção do registro de marca pela expiração do prazo de vigência, conforme publicado na RPI 2267 de 17/06/2014.

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

IPAS161

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 27ª VARA CÍVEL DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME OFÍCIO Nº 877/2011/OF - PROCESSO Nº 0179579-85.2009.8.19.0001 (2009.001.180201-3) E PROCESSO INPI Nº 008146/2011.

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

552

Pet.Eletrônica: 810110410567 (visualizar no Portal INPI), de 01/04/2011

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso.

920

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

910

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

CED. - TRAVEL ROUPAS LTDA

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

560

SEDE ALTERADA.

Apresente DOCUMENTOS complementares que comprovem o USO EFETIVO DA MARCA no periodo da investigacao de uso, observando o disposto no complemento.

670

CONFORME ORIGINALMENTE CONCEDIDA.

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

552

REQ. CARRERA INDUSTRIA DE CALÇADOS LTDA. (BR/SP) PET(RJ) 008897, DE 18/03/2005

CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada no pedido de ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO, observando o disposto no complemento.

630

APRESENTE CERTIFICADOS ORIGINAIS OU 2ª. VIA DOS MESMOS PARA AS DEVIDAS ANOTAÇÕES.

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

CED. COLOURS COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. (BR/RJ) * INT MONTAURY PIMENTA MACHADO E LIOCE S/C

Prove que o signatario do documento de CESSAO tem PODERES contratuais e/ou estatutarios para alienar a marca.

620

E APRESENTE CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL DA CEDENTE VIGENTE NA DATA DA CESSÃO DA MARCA * INT MONTAURY PIMENTA MACHADO E LIOCE S/C

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

INT. GIANCARLO LIOCE

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

250

INT. GIANCARLO LIOCE

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

350

INT. GIANCARLO LIOCE

OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.

205

OPON. POPI IND. E COM. DE CALÇADOS LTDA (BR/SP) * INT. GIANCARLO LIOCE

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

300

INT. GIANCARLO LIOCE

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de registro, com base na norma legal indicada.

260

DETERMINADO O PROSSEGUIMENTO DO EXAME DO PEDIDO DE REGISTRO - POR DELEG. DE COMP. PORTS. 150/85 E 153/85 *INT. GIANCARLO LIOCE

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

295

ANULADA A DECISÃO PUBLICADA NA RPI 860 , DE 14/04/87 , POR ERRO MATERIAL - POR DELEG. DE COMP. - PORTS. 150/85 E 153/85 *INT. GIANCARLO LIOCE