TRANSBRASIL

700

Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.

INCISO III DO ARTIGO 142 DA LPI.

900

DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

POR FALTA DE CONTESTAÇÃO.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADO A LIBERAÇÃO DA PENHORA DA PRESENTE MARCA, PUBLICADO NA RPI 1840, DE 11/04/2006, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 01ª VARA DO TRABALHO/RJ-CPE 1531-2006-001-01-00-4 - INPI Nº 000513/06

552

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

TRANSBRASIL EMPRESA DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA (BR/RJ) PET.(BR/RJ) 020060085109, DE 12/06/2006

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO 00088-2006-001-01-00-4 E PROCESSO INPI Nº 000513/06.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO DO MM. JUIZ SUBSTITUTO DA 003ª VARA DO TRABALHO/RIO DE JANEIRO - PROCESSO : 01165-2005-003-01-00-5 - INPI Nº 003774/05

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DO PRESENTE PROCESSO, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO DO MM. JUIZ DO TRABALHO DA 20ª VARA DO TRABALHO DO TRT DA 1ª REGIÃO DO RIO DE JANEIRO - PROCESSO CPE 591-2005-020-01-00-7 - INPI Nº 003773/05

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADO O REESTABELECIMENTO DA PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZA DA 73ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO, CONFORME OFÍCIO Nº 554/2005 - PROCESSO Nº 02632200207302007 - INPI Nº 03221/04

570

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

ANOTADA A LIBERAÇÃO DA PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRMENTO AO DETERMINADO PELA 73ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - CAPITAL - PROCESSO Nº 02632-2002-073-02-00-7 - INPI Nº 003221/04

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRMENTO AO DETERMINADO PELA 73ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - CAPITAL - PROCESSO Nº 02632-2002-073-02-00-7 - INPI Nº 003221/04

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

NO CONJUNTO * INT. CUSTODIO DE ALMEIDA &CIA

275

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

205

OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.