CACHOEIRA TORTA

700

Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.

INCISO III DO ART 142 DA LPI.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

900

DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA, NA FORMA ORIGINALMENTE CONCEDIDA, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 143 DA LPI.

795

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

EXIGÊNCIA FORMULADA EM GRAU DE RECURSO ,NOTIFICAÇÃO DE RECURSO E DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE, DAS RPIS 1748, DE 06/07/2004, 1657, DE 08/10/2002 E 1641, DE 18/06/2002, RESPECTIVAMENTE, PARA REEXAME DA MATÉRIA.

735

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

PET,(SP) 033063, DE 16/08/2002, POR CARECER DE OBJETO TENDO EM VISTA A ANULAÇÃO DA DECISÃO QUE MOTIVOU O RECURSO.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. REFRIGERANTES VEDETE LTDA

660

Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento.

DEVE A TITULAR DO REGISTRO APRESENTAR OUTROS DOCUMENTOS FISCAIS COMPLEMENTARES NO PERíODO DE 25/07/92 A 25/07/97 QUE COMPROVEM O USO REGULAR E CONTINUADO DA MARCA, NA CLASSE 35, E BEM COMO CATáLOGOS E EMBALAGENS QUE CONTENHAM A MARCA IDENTIFICANDO OS PRODUTOS PROTEGIDOS PELO REGISTRO CADUCANDO

580

RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.

DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE

900

DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

POR FALTA DE CONTESTAÇÃO.

550

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

REQ: IBRÁS INSTITUTO BRASILEIRO DE ÁGUA GASEIFICADA LTDA (BR/SC) PET (RJ) 027040 DE 25/07/97 *INT. TEOR NOBRE ANALISES

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA FIGURA DE COPO * INT. TEOR NOBRE ANALISES

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.