12/04/2011
RPI 2101
MANTIDO O CANCELAMENTO "EX-OFFICIO" do registro, face ao decurso de prazo para interposição de recurso ao despacho denegatório anteriormente publicado, encerrando-se instância administrativa.
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MANTIDO O CANCELAMENTO "EX OFÍCIO" PUBLICADO NA RPI 2045 DE 16/03/2010.