BRASPEROLA

Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.

700

INCISO I DO ART. 142 DA LPI.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO/ES ATRAVÉS DA CARTA PRECATÓRIA N.º 233/01, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O INCISO II DO ART. 136 DA LPI.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A LIBERAÇÃO DA INDISPONIBILIDADE DA MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA SUBSTITUTA DA 4ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA/ES ATRAVÉS DO OFÍCIO 163/2002, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O INCISO II DO ART. 136 DA LPI.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA MARCA ATÉ ULTERIOR DETERMINAÇÃO, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA SUBSTITUTA DA 4ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA/ES, EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O INCISO II DO ART. 136 DA LPI.(PROC. AC Nº 12/01)

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "BRÁS" *INT. MOMSEN, LEONARDOS

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

CED. BRASPÉROLA INDÚSTRIA E COMERCIO S. A. (BR/ES) NOMES E SEDE ALTERADOS * INT. MOMSEN , LEONARDOS & CIA

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

250