DELTA

700

Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.

ITEM 01 DO ART 93 DO CPI - EM CONSEQUENCIA FICA PREJUDICADO O PROSSEGUIMENTO DO EXAME DE CADUCIDADE PUBLICADO NA RPI 1322 DE 02/04/96 *INT. VIEIRA DE MELLO

550

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

REQ. ALFA DELTA IND. QUÍMICA LTDA (BR/SP) PET (SP) 027224, DE 15/08/95 * INT VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES ADVOGADOS S/C

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. ATLANTIS BRASIL COM. E IND. LTDA (BR-SP) - NOME E SEDES ALTERADOS *INT. VIEIRA DE MELLO

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.