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Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.

700

ITEM 3 DO ART. 93 DO CPI *INT.DANNEMANN

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

735

PET(SP) 14410, DE 02/05/89, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA A EXTINÇAO DO REGISTRO *INT. SAO PAULO MARCAS E PATENTES LTDA

DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

900

POR FALTA DE CONTESTAÇAO *INT. DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

550

REQ. SANMAR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (BR/RJ) PET.(RJ) 017880 DE 03/06/88. * INT. DANNEMANN , SIEMSEN , BIGLER & IPANEMA MOREIRA.

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

275

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

210

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

350