KRIZIA

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 800130236055 (19/11/2013) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Requerente: KRIZIA SPA Procurador: Pinheiro, Nunes,Arnaud e Scatamburlo Advogados Detalhes do despacho:Tendo em vista a renúncia do registro, conforme publicado na RPI 2363, de 19/04/2016.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850150013838 (23/01/2015) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: KRIZIA SPA Procurador: Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme Inciso II do artigo 142 da da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. "

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

920

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso.

* INT LUIZ ANTONIO RICCO NUNES

910

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

* INT LUIZ ANTONIO RICCO NUNES

690

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

(CONTINUAÇÃO) IMPRESSOS E/OU EMBALAGENS), ONDE CONSTE A MARCA NA FORMA ORIGINALMENTE CONCEDIDA * INT LUIZ ANTONIO RICCO NUNES

550

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

REQ. EXCLUSIVE IND. E COM. DE COSMETICO LTDA (BR/SP) PET.(SP) 015917, DE 15/06/94 *INT. LUIZ ANTONIO R. NUNES

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

INT. LUIZ ANTONIO R. NUNES

853

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de CADUCIDADE. MANTIDA A VIGENCIA DO PEDIDO.

*INT. LUIZ ANTONIO RICCO NUNES

660

Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento.

APRESENTE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA PROIBIÇÃO ARGUIDA EM GRAU DE RECURSO, NO PERÍODO DE 03/08/85 A 03/08/87 *INT.LUIZ ANTONIO RICCO NUNES

660

Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento.

APRESENTE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A PROIBIÇÃO DE IMPORTAÇÃO ARGUIDA EM GRAU DE RECURSO, NO PERIODO DE 05/05/85 À 05/05/87 *INT. ANTONIO RICCO NUNES

580

RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.

DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE * INT. LUIZ ANTONIO RICCO NUNES

900

DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA *INT LUIS ANTONIO RICCO NUNES

690

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

APRESENTE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES QUE COMPROVEM O USO EFETIVO DA MARCA , NA FORMA ORIGINALMENTE CONCEDIDA, NO PERÍODO DA INVESTIGAÇÃO DO USO DA MARCA *INT. LUIS ANTONIO RICCO NUNES

550

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

550

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.