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Dado oficial do INPI

LUXOTTICA

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Registro de marca em vigorTipo: VerbalEscritório: Brasil

Snapshot rápido

LUXOTTICA

ST13

BR500000790358077

Classe

10

Pedido

790358077

Registro

790358077

Andamento no INPI

  1. Depósito05/12/79
  2. Publicação
  3. Exame
  4. Deferimento17/10/95
  5. Concessão26/03/96
  6. Vigente26/03/36

Registro concedido em 26/03/1996 e em vigor até 26/03/2036, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:26/03/2036

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Última movimentação publicada pelo INPI: 09/12/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

17

Atualização mais recente

09/12/2025

Tipo de marca

Verbal

Classes Nice

10

Data de depósito

05/12/1979

Data de registro

26/03/1996

Data de expiração

26/03/2036

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

NÃO RESIDENTE

Localização do titular

IT

Titulares e representantes

Titulares

LUXOTTICA GROUP S.p.A.

Representantes

Momsen, Leonardos & CIAVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 10

Códigos Vienna

Sem códigos Vienna disponíveis.

Produtos e serviços

Classe 10

Aparelhos e instrumentos de reprodução, fotográficos, cinematográficos, óticos e de ensino

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

17 publicações encontradas

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800250415058 (11/11/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): LUXOTTICA GROUP S.P.A. Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)

RPI 2866

09/12/2025

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850160079827 (19/04/2016) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: LUXOTTICA GROUP S.p.A. Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

RPI 2463

20/03/2018

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800160077959 (23/03/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: LUXOTTICA GROUP S.p.A. Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho:CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.

RPI 2403

24/01/2017

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED.1 - LUXOTTICA S.R.L.

RPI 2016

25/08/2009

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

RPI 1912

28/08/2007

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME ALTERADO.

RPI 1911

21/08/2007

821

PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.

RPI 1395

26/08/1997

510

Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro.

REQ. CASA LUX ÓTICA SOCIEDADE COMERCIAL LTDA (BR/PE) * INT MONSEN, LEONARDOS & CIA

RPI 1359

17/12/1996

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

* INT MONSEN, LEONARDOS & CIA

RPI 1321

26/03/1996

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

* INT MONSEN, LEONARDOS & CIA

RPI 1298

17/10/1995

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

INT. MOMSEN, LEONARDOS & CIA

RPI 1271

11/04/1995

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

INT. MOMSEN, LEONARDOS & CIA

RPI 1238

23/08/1994

261

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro.

INT. ROBERTO M. O FREIRE

RPI 1212

22/02/1994

286

SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento.

ATE DECISAO FINAL DA ACAO JUDICIAL QUE ENVOLVE O REG. 740140400 - INT. MOMSEN,LEONARDOS & CIA

RPI 990

10/10/1989

280

MANTIDO O DEFERIMENTO do pedido de registro, observando o disposto no complemento.

RPI 847

13/01/1987

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

RPI 781

08/10/1985

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

RPI 762

28/05/1985

LUXOTTICA GROUP S.p.A. também protege tecnologia e design no INPI

10 desenhos industriais no mesmo titular.

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