BABYLANDIA

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800220384130 (08/11/2022) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): MASSA FALIDA BRASIL DESIGN MÓVEIS LTDA. Procurador: FOCUS MARCAS E PATENTES LTDA.

Indeferimento da petição

IPAS271

Protocolo: 850120170659 (05/10/2012) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: GUIMY INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS LTDA ME Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Foram apresentadas notas fiscais emitidas pela titular do registro caducando demonstrando a venda dos produtos assinalados pela mesma dentro do intervalo de investigação. Dessa forma, indefere-se a petição de caducidade nº 850120170659.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800120193582 (31/10/2012) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: BRASIL DESIGN MÓVEIS LTDA. Procurador: FOCUS MARCAS E PATENTES LTDA. Detalhes do despacho:DE ACORDO COM O ART.133 DA LPI

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

IPAS639

Protocolo: 301150000072 (09/02/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:ANOTADA A BAIXA DA PENHORA DA PRESENTE MARCA EM RELAÇÃO AO PROCESSO Nº 606.01.2005.05517-0/000000-000 - ORDEM Nº 1954/2005, ORIGINÁRIO DA 35ª REGIÃO DE SUZANO/SP, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO FORO DE SUZANO/SP - PROCESSO FÍSICO Nº 0015517-03.2005.8.26.0606 - CONTROLE DE DOCUMENTOS DO INPI/PROTOCOLO Nº 253056.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 810110433380 (20/06/2011) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: BRASIL DESIGN MÓVEIS LTDA. Procurador: FOCUS MARCAS E PATENTES LTDA. Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

552

PET. (WB) 850120170659, DE 05/10/2012 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI).

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA M.M. JUÍZA DA 35ª REGIÃO DE SUZANO/SP ORDEM Nº 1954/2005 - PROCESSO 606.01.2005.015517-0/000000-000 E PROCESSO INPI Nº 004713/09.

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUÍZ DA 14ª VARA CÍVEL DE SÃO PAULO, CONFORME OFÍCIO Nº 506/2005 - PROCESSO Nº 000.05.033.735-1 - INPI Nº 002237/05

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

CED. GP DIFUSÃO LTDA

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

570

MANTIDA A VIGÊNCIA DO REGISTRO EM REFERÊNCIA POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL DA VIGÉSIMA OITAVA VR/RJ

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

INT. EDMUNDO BRUNNER ASSESSORIA S/C LTDA

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

CED. BABYLÂNDIA MÓVEIS INFANTO JUVENISLTDA (BR/SP) * INT. EDMUNDO BRUNNER

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de CADUCIDADE. MANTIDA A VIGENCIA DO PEDIDO.

853

* EDMUNDO BRUNNER

RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.

580

DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE *INT. EDMUNDO BRUNNER ASSESSORIA S/C LTDA

DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

900

POR INOBSERVANCIA DO REGISTRO NO PARÁG. SEGUNDO DO ART. 115 DO CPI * INTO PRÓPRIO

INDEFERIDA A PETICAO indicada.

730

PET.(RJ) 011487, DE 10/04/89, NOS TERMOS DO PARÇAG. SEGUNDO DO ART. 115 DOCPI * INT. ADMUNDO BRUNNER ASSESSORIA S/C LTDA

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

550

REQ. INDÚSTRIA DE CALÇADOS DI-BI LTDA. (BR/RS) PET. (RS) 006690 DE 25/10/88 * INT. EDMUNDO BRUNNER ASSESSORIA S/C. LTDA.

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento.

599