10/02/2026
RPI 2875
Indeferimento de designação
IPAS774
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 501649422 (Dreame), 930979249 (The Dream School), 826868428 (DREAMS ON DEMAND) e 933414056 (Dreams Parts). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(12-0)9: Processo 827089384 (DREAMS ON DEMAND), Processo 826868428 (DREAMS ON DEMAND), Processo 913139157 (Bingo Dream), Processo 917464613 (DREAMS), Processo 921683332 (GO DREAM), Processo 501599515 (dream games), Processo 501607697 (dreame), Processo 925181510 (Dreams Store), Processo 927896281 (GO DREAM), NCL(12-0)28: Processo 827089392 (DREAMS ON DEMAND), Processo 903322340 (DREAM FITNESS), Processo 914707892 (DREAM PETS), Processo 914751123 (DREAM PUFFS), Processo 915917408 (DREAM STORE), Processo 918512867 (Dream FITNESS), Processo 927292726 (dream FITNESS), NCL(12-0)41: Processo 827089414 (DREAMS ON DEMAND), Processo 906075777 (Dream BMX), Processo 826884725 (DREAMS ON DEMAND), Processo 911322426 (DREAM PARK), Processo 916838404 (DREAM PLAY), Processo 917464648 (DREAMS), Processo 920022863 (GO DREAM), Processo 501599515 (dream games), Processo 926432818 (DREAM OPEN AIR), Processo 927896320 (GO DREAM), Processo 928135420 (DREAM CENTER), Processo 930101936 (Dream Story) e NCL(12-0)42: Processo 908172605 (DREAM SISTEMAS), Processo 501599515 (dream games). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;