Abel Ferreira

IPAS770

Concessão de registro em designação

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850250016487 (13/01/2025) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ATLANTIPROUD, UNIPESSOAL LDA Procurador: Renata Lisboa de Miranda de Souza Santos

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850250016487 (13/01/2025) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ATLANTIPROUD, UNIPESSOAL LDA Procurador: Renata Lisboa de Miranda de Souza Santos Detalhes do despacho:DEVE A RECORRENTE REAPRESENTAR REQUERIMENTO DE ANOTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE AOS REGISTROS DE MARCA APONTADOS COMO IMPEDITIVOS DE MODO QUE TODOS OS PEDIDOS/REGISTROS FIQUEM SOB A TITULARIDADE DE UM MESMO CONJUNTO DE TITULARES, PARA FINS DE AFASTAMENTO DO DISPOSTO NA NORMA LEGAL IMPEDITIVA, OBJETO DO PRESENTE RECURSO CONTRA O DEFERIMENTO PARCIAL.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850250244934 (14/05/2025) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: ATLANTIPROUD, UNIPESSOAL LDA Procurador: Flavio Henrique Monnerat Detalhes do despacho:Conforme artigo 224 da LPI, tendo em vista a falta de cumprimento à exigência publicada na RPI 2841, de 17/06/2025. Art. 224. Não havendo expressa estipulação nesta Lei, o prazo para a prática do ato será de 60 (sessenta) dias.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850250064822 (10/02/2025) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: ATLANTIPROUD, UNIPESSOAL LDA Procurador: Renata Lisboa de Miranda de Souza Santos Detalhes do despacho:Conforme artigo 224 da LPI, tendo em vista a falta de cumprimento à exigência publicada na RPI 2827, de 11/03/2025. Art. 224. Não havendo expressa estipulação nesta Lei, o prazo para a prática do ato será de 60 (sessenta) dias.

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850250245021 (14/05/2025) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: ATLANTIPROUD, UNIPESSOAL LDA Procurador: Flavio Henrique Monnerat Detalhes do despacho:Por perda de objeto, uma vez que o documento de procuração constante nesse peticionamento foi trazido aos autos processuais por meio da petição de nomeação, destituição ou substituição de procurador nº 850250244934 tendo sido alvo de exigência nos termos dos artigos 217 e 220 da LPI conforme publicado na RPI 2841, de 17/06/2025.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850250244934 (14/05/2025) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: ATLANTIPROUD, UNIPESSOAL LDA Procurador: Flavio Henrique Monnerat Detalhes do despacho:Conforme previsto no artigo 217 da LPI, apresente procuração com poderes EXPRESSOS para representação do titular administrativa e judicialmente, inclusive para RECEBER CITAÇÕES.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850250016487 (13/01/2025) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ATLANTIPROUD, UNIPESSOAL LDA Procurador: Renata Lisboa de Miranda de Souza Santos Detalhes do despacho:Recurso contra deferimento parcial.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850250064822 (10/02/2025) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: ATLANTIPROUD, UNIPESSOAL LDA Procurador: Renata Lisboa de Miranda de Souza Santos Detalhes do despacho:1 - Apresente instrumento de procuração no qual conste a qualificação completa do signatário (nome/cargo ou função); 2 - Conforme previsto no artigo 217 da LPI, apresente procuração com poderes expressos para representação do titular administrativa e judicialmente, inclusive para receber citações.

IPAS781

Deferimento parcial de designação

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(12-0)25: Processo 924490292 (AF Abel Ferreira), NCL(12-0)35: Processo 924490730 (AF Abel Ferreira) e NCL(12-0)41: Processo 924491248 (AF Abel Ferreira). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS772

Exigência de mérito em designação

Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;

IPAS756

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)